Rodrigo Janot tenta acordo de compartilhamento sobre dados do SwissLeaks

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tentará esta semana assinar um acordo de cooperação com as autoridades da França para obter os dados de correntistas brasileiros com movimentação financeira no Banco HSBC, na Suíça. Janot pretende ter acesso às informações sigilosas de 8,7 mil brasileiros identificados no caso SwissLeaks. O procurador está em Paris e tem reuniões marcadas no Ministério Público francês.

Em fevereiro, um consórcio internacional de jornalistas de investigação divulgou documentos confidenciais sobre um suposto esquema de evasão fiscal, envolvendo correntistas de todo o mundo que têm contas no HSBC da Suíça. Após a divulgação, a Receita Federal conseguiu ter acesso parcial aos dados de brasileiros citados nos documentos. No entanto, as informações cedidas pelo governo da França não podem ser compartilhadas em investigação criminal no Brasil.

Caso o acordo seja feito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá iniciar apuração sobre a origem do dinheiro encontrado na contas dos brasileiros. De acordo com a legislação brasileira, ter conta no exterior não é crime, mas os valores transferidos precisam ser declarados ao Banco Central e à Receita Federal. A Polícia Federal e uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado também investigam as denúncias.