Até abril de 2016, o estoque da dívida ativa - montante que o Estado deixa de arrecadar pela inadimplência dos contribuintes - relacionado aos créditos tributários foi de R$ 31,9 bilhões, valor equivalente a cerca de 50% do total da dívida do Rio Grande do Sul e 60% do montante devido pelo Estado para a União. A maior parcela da dívida ativa (96,9%) refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O restante é dividido entre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 0,2%, o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com 0,1% e outras taxas e tributos (2,7%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelos economistas Vanessa Neumann Sulzbach e Guilherme Stein, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), durante a apresentação da carta de conjuntura de julho.
Vanessa Neumann explicou que apesar do valor expressivo, a parcela passível de recuperação é relativamente menor. A economista disse que alguns critérios considerados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) como o tempo de inscrição na dívida ativa, falência da empresa, ausência de bens ou devedor não localizado faz com que apenas 27,6% da dívida registrada tenha maior potencial de êxito na cobrança.
Segundo Stein, a maior parcela da dívida ativa diz respeito aos créditos tributários decorrentes do não pagamento de tributos por parte dos contribuintes junto à Fazenda Pública Estadual. Ele explicou que quando uma empresa declara suas operações e não paga os serviços correspondente ao ICMS é aberto um procedimento administrativo por parte da Secretaria Estadual da Fazenda. Depois da tentativa de cobrança administrativa, o crédito decorrente é inscrito na dívida ativa do Estado, e a cobrança é realizada pelo PGE.
Conforme o economista, entre os créditos de ICMS, os relativos ao setor da indústria de transformação são os mais representativos. Até abril de 2016, o setor respondeu por 41,7% do total de créditos a receber pelo Estado, participação que supera outros setores que têm montantes a recuperar como o comércio varejista (18,8%) e atacadista (18,2%). Os economistas afirmaram que embora o estoque da dívida ativa viável represente a quantia de R$ 8,8 bilhões em abril de 2016 (27,6%) a fonte de receita para o Estado contribuiu apenas para a resolução dos problemas fiscais. Os economistas destacaram que mesmo que toda a dívida viável fosse quitada, ela pagaria apenas dois anos de déficits orçamentários. Para 2016, eles disseram que se espera um déficit superior a R$ 4 bilhões no Estado.
RS deixa de arrecadar o equivalente a 60% da dívida do Estado com União
Maior parcela se refere ao não pagamento de ICMS pela indústria de transformação
