O Rio Grande do Sul conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com índice de 96,6%, o Estado também avançou no ranking nacional, passando da décima para a oitava colocação, apesar do aumento das exigências na avaliação deste ano.
A premiação foi realizada na terça-feira, no Rio de Janeiro, durante a cerimônia de entrega dos Selos de Qualidade da Transparência Pública. O reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pelo programa, que completa cinco anos em 2026.
O resultado foi atribuído principalmente à qualidade das informações disponíveis no Portal da Transparência RS, administrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os avanços estão a criação de painéis sobre emendas federais destinadas ao Estado e trabalhadores terceirizados, além de melhorias nos filtros de consulta das demais ferramentas, conforme os padrões exigidos pelo programa.
A avaliação também considera informações publicadas em outros ambientes digitais do governo estadual. Para alcançar o resultado, a Cage coordenou melhorias em conjunto com órgãos como Casa Civil, Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria da Saúde (SES), Secretaria de Obras Públicas (SOP) e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O que é avaliado
O PNTP analisa mais de 10 mil portais públicos em todo o país. Entre os critérios estão a divulgação de receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública e programas governamentais, além de acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social.
Para receber o Selo Diamante, é necessário cumprir todos os critérios essenciais e atingir mais de 95% de aderência geral aos requisitos avaliados. O Rio Grande do Sul recebeu a certificação pela primeira vez em 2025. A melhoria dos indicadores integra o projeto Transparência Cidadã, iniciado pela Cage em 2023, com o objetivo de ampliar o acesso da população às informações públicas.
