RS publica edital sobre concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre
Leilão será realizado em 8 de dezembro, no Palácio Piratini
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O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre, aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas no fim de setembro. O leilão será realizado em 8 de dezembro, no Palácio Piratini.
A concorrência pública internacional prevê investimentos de R$ 27,3 milhões para requalificação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura do Jardim Botânico. Durante o período de consulta pública do processo, foram recebidas 36 contribuições, das quais seis foram acolhidas total ou parcialmente. Também foram realizadas duas audiências públicas e reuniões com empresas interessadas na concessão.
O Jardim Botânico de Porto Alegre, localizado no bairro de mesmo nome, tem 36 hectares. Conta com estrutura de laboratórios, gabinetes, salas de exposições e coleções científicas, formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis que representam a biodiversidade nacional e internacional, com ênfase no Rio Grande do Sul. É considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros e tem classificação A, conforme a Resolução Conama 339/03.
Três pilares
A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação da Secretaria de Parcerias (Separ), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O modelo de concessão, conforme o governo estadual, é diferente de privatização, pois não há a transferência de propriedade do ativo. O projeto de concessão prevê três pilares ligados à preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e a geração de renda e desenvolvimento regional. A Sema vai continuar sendo responsável pela pesquisa científica e manutenção das coleções da flora nativa, jardim de plantas medicinais, bem como da área de produção de mudas.
