Secretaria da Fazenda detalha resultado da dívida pública do RS
Relatório reportou valor de R$ 93 bilhões, alta de quase 9% sobre levantamento anterior
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O Tesouro do Estado lançou no auditório do campus da Unisinos, em Porto Alegre, o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul de 2022. A publicação que foi divulgada nesta sexta, 12, traçou uma radiografia do perfil das obrigações financeiras ao longo do ano passado e resgatou o histórico da composição dos compromissos assumidos em operações de crédito, além de projetar a influência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) nos pagamentos programados para os próximos anos. Esta é a 14ª edição do documento elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O documento mostra que o saldo da dívida do Rio Grande do Sul alcançou R$ 93,6 bilhões no ano passado, o que corresponde a um aumento de 8,7% em relação ao ano anterior, elevação decorrente sobretudo do crescimento do índice de correção monetária.
De acordo com o levantamento, a dívida pública é constituída por 17 contratos de empréstimos, sendo nove oriundos de operações nacionais (dívida interna) e oito de internacionais (dívida externa), além de parcelamentos de débitos previdenciários, outras contribuições sociais e precatórios.
O serviço efetivo da dívida pública, que compreende o pagamento de juros, amortizações e comissões sobre os empréstimos, atingiu R$ 881 milhões em 2022. Frente ao ano anterior houve uma queda nominal de 4,9%. A soma dos pagamentos à União alcançou R$ 635 milhões, o que representa 73% dos desembolsos do Estado. Caso não houvesse o Regime de Recuperação Fiscal, os pagamentos ordinários da dívida seriam de R$ 4,8 bilhões no ano passado. Quanto aos compromissos com precatórios, o Estado efetivou o pagamento de R$ 800 milhões no ano passado, crescimento de 15,5% na comparação com 2021.
O estoque do saldo de precatórios experimentou aumento de 8%, alcançando R$ 16,5 bilhões, elevação que está relacionada com o índice de correção monetária, atrelado à taxa Selic. Também houve aumento dos desembolsos via Câmara de Conciliação, de R$ 202,7 milhões em 2021 para R$ 364,5 milhões no ano passado, alta de 80%.
