Sem repasses de royalties, Estado perde R$ 808 milhões

O Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 808 milhões por falta de repasse dos royalties do petróleo no período de 2013 a 2015. Deste total, R$ 520 milhões seriam transferidos aos municípios, e outros R$ 288 milhões teriam como destino o caixa do governo para utilização nas áreas de educação e saúde. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luiz Carlos Folador, durante o lançamento do Royaltômetro.

Segundo Folador, a ferramenta digital contabiliza o montante do prejuízo com a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a nova divisão dos royalties em março de 2013. O dinheiro para a educação, exemplificou, seria suficiente para construir 505 creches, adquirir 4.067 ônibus escolares, comprar merenda para 2,2 milhões de alunos por ano ou obter 3 milhões de kits de uniforme escolar.

Na área da saúde seria possível construir 67 Upas, abrir 124 novas equipes de saúde da família, contratar 405 médicos ou adquirir 1.347 ambulâncias do Samu. Entre os municípios que mais deixaram de receber está Porto Alegre, que teria direito a R$ 9,8 milhões. Caxias do Sul, Gravataí e Novo Hamburgo chegam a perder cerca de R$ 2,7 milhões a cada 12 meses.