Durante o seminário “Os impactos econômicos e expectativas no pós-enchente”, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, deputado Capitão Martim destacou a necessidade de ações rápidas para a reconstrução do Estado, ressaltando que o RS ainda enfrenta desafios econômicos graves, causados pelas enchentes, estiagens e pandemia.
Uma necessidade, considerada pelo deputado, é a pressão por maior celeridade do governo federal, especialmente na reconstrução de casas nas áreas afetadas pelas enchentes e na realização de dragagens. Além da união de órgãos públicos e privados para alinhar esforços e acelerar esses processos.
“As dragagens ajudam na locomoção dos navios e a movimentar a nossa economia, além de mitigar os efeitos da inundação. Praticamente é um fluxo que está interrompido”, disse observando que os eventos climáticos extremos estão se mostrando cada vez mais frequentes e que o papel da Frente Parlamentar da Proteção da Defesa Civil é de ajudar na reconstrução, e, principalmente, na preparação do Estado para eventos meteorológicos.
O representante da Casa Militar - Proteção e Defesa Civil RS, tenente-coronel Rafael Luft considerou a importância da capacitação dos municípios para o enfrentamento dos eventos meteorológicos e a necessidade de atualização dos planos de contingência.
“Para nós o município ideal é aquele que tem servidores de carreira no ramo da Defesa Civil, que tenham, obviamente, um bom salário e que passem pelos treinamentos que nós oferecemos para os municípios. E assim estejam capacitados para o enfrentamento. A atualização dos planos de contingência é fundamental. Ainda mais agora, que foram redefinidos alguns referenciais no âmbito dos municípios”, disse ressaltando que a sociedade também precisa ser ouvida na hora das decisões de políticas públicas.
Projetos
Dois projetos do deputado Capitão Martim entram em votação nesta terça-feira: O PL 425/2023 que trata do Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, que consiste na instalação de sirenes em pontos estratégicos das áreas sujeitas a alagamentos, que serão acionadas em caso de elevação dos níveis dos rios ou previsão de chuvas intensas. E o PL 426/2023 que prevê que um município possa oferecer auxílio a outro afetado por desastres naturais, por meio da cedência de equipamentos, maquinários, veículos e pessoal, visando ao restabelecimento dos serviços essenciais, desde que não comprometa a capacidade de atendimento dos serviços públicos do município cedente. Sem que sejam apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando prestarem assistência.
