O Instituto de Estudos Tributários (IET) está promovendo o Seminário Discussões sobre Reforma Tributária. O evento ocorre na Tecnopuc até esta sexta-feira e busca promover discussões aprofundadas sobre a reforma tributária, um tema que terá impactos significativos em todos os setores da economia. Durante esses dois dias do evento, diversos profissionais da área fiscal estarão presentes para debater as propostas e os efeitos dessa reforma que está em discussão no Congresso Nacional.
A mesa de abertura, na quinta-feira, foi presidida pelo advogado tributário Rafael Wagner que ressaltou a importância de se discutir amplamente o processo da Reforma Tributária. Ele destacou a necessidade de a população estar informada sobre os desdobramentos e as implicações dessa mudança. Os debates da noite contaram com as presenças dos professores Lina Santim, Everardo Maciel e Humberto Ávila.
O presidente da mesa também lembrou que desde 1988 se fala na necessidade da reforma tributária no Brasil. E que o momento atual é o mais perto de alguma aprovação. “Muito ainda precisa ser discutido, pois vai impactar diversos setores da economia. Com aumento de cargas tributárias”, afirmou Wagner. Ele também ressaltou que alguns pontos ferem a Constituição Federal e por isso a importância de discutir os reflexos jurídicos da proposta em tramitação. “Não somos contra a reforma tributária. Precisamos de uma reforma que simplifique e torne o sistema mais justo. A proposta atual impacta principalmente na classe média”, explicou.
Wagner ressalta a preocupação de que a votação no Congresso Nacional ocorra sem que haja a possibilidade de apresentação de emendas. “Isso não permite que os setores envolvidos e atingidos pela Reforma Tributária possam apresentar as suas sugestões de alteração”.
Em contraponto, a professora Lia Santim disse que a política é imprevisível, e não descartou a possibilidade de a pauta não ser levada para votação. Existe sim um cenário de convergência para seguir com a votação. Mas por existir alguns setores com representatividade forte no Congresso Nacional ela considera que pode haver uma conjunção política não favorável que não leve para a votação.
Em sua fala, Lia declarou a importância deste evento que realiza um debate entre pessoas com pensamentos distintos e disse que em termos gerais a simplificação da tributação sobre o consumo é o que o Brasil precisa, ela ressaltou que o sistema atual é complexo com uma insegurança jurídica que atrapalha o crescimento econômico. “Trazer uma tributação que tenha bases internacionais que seja amplamente conhecida pelo mercado e investidores vai colocar o Brasil em outro patamar para que o país volte a ser atrativo para investimentos e gerar mais crescimento econômico”, ponderou.
Seminário em Porto Alegre debate a reforma tributária
Evento, promovido pelo IET, segue até esta sexta-feira na Tecnopuc
