Procuradores, especialistas das áreas jurídica, econômica e financeira, pesquisadores e representantes do mercado discutem os desafios para a cidadania e o bem-estar financeiro durante o 2º Seminário Propague de Cidadania Financeira, que ocorre nesta quinta-feira na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Promovido pelo Instituto Propague, com apoio institucional do Banco Central do Brasil e da Faculdade de Direito da Ufrgs, o evento trata da inclusão, da proteção dos usuários de serviços financeiros e da prevenção a fraudes no ambiente digital. Entre os temas dos painéis, estão bem-estar financeiro, inclusão financeira e poder de compra no varejo brasileiro, direitos do trabalhador, parcelado sem juros, proteção dos usuários de serviços financeiros em plataformas digitais e prevenção a fraudes no ambiente digital.
O professor da Faculdade de Direito e coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Sistema Financeiro da Ufrgs, Bruno Miragem, destaca que o evento tem o objetivo de articular o conhecimento dos agentes envolvidos na promoção do bem-estar financeiro, para que os cidadãos possam administrar seus recursos e patrimônios. Ele ressalta que a ideia de cidadania financeira e bem-estar financeiro já ultrapassa a capacidade individual, e tornou-se um tema estrutural da economia brasileira.
“Temos que de alguma maneira enfrentar a questão do endividamento das famílias, que passa por educação financeira, por informação e por crédito de qualidade. É uma conjunção de esforços, da universidade, dos agentes econômicos e dos reguladores", diz.
Professor da Faculdade de Direito e coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Sistema Financeiro da Ufrgs, Bruno Miragem
| Foto: Alina Souza
Nas últimas semanas, o Banco Central aprovou resoluções que reforçam as responsabilidades de instituições financeiras na oferta e concessão de crédito, com o objetivo de assegurar proteção aos consumidores e reduzir situações que possam favorecer o endividamento. Miragem aponta isso como um importante avanço.
A diretora do Banco Central, Izabela Correa, participou da abertura do evento. Ela destacou que o banco tem adotado medidas, principalmente com instituições vinculadas aos direitos do consumidor e voltadas ao bem-estar financeiro e cidadania financeira.
Izabela também lembrou que o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central apontou uma trajetória de crescimento no comprometimento de renda individual, com aumento na participação de modalidades de crédito mais caras, sem garantia, afetando especialmente a população de menor renda. "Não é à toa que esse tema tem ganhado jornais, debates e em consequência, uma série de diálogos sobre essa temática e o próprio termo de bem-estar financeiro."
Entre os pilares dessa cidadania, ela destacou que o bem-estar financeiro é a principal meta. "A educação financeira é necessária, mas não é suficiente, e não é uma responsabilidade de um agente na sociedade. É uma responsabilidade absolutamente compartilhada."
Diretora do Banco Central, Izabela Correa
| Foto: Alina Souza
Presidente do Conselho Científico do Instituto Propague, Gabriel Cohen reforça que a barreira de acesso a serviços financeiros já foi eliminada, com 96% da população contemplada. "Mas há sempre o que aprimorar no que diz respeito à qualidade, à melhor conveniência, ao atendimento e às necessidades dos usuários de serviços financeiros. É exatamente esse o objetivo do Instituto, propagar debates e reflexões nessa direção".
No evento, também serão apresentados estudos inéditos sobre bem-estar financeiro e os aspectos econômicos do parcelado sem juros, além do lançamento do sumário da edição especial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), dedicada à cidadania financeira. O seminário é itinerante, e a primeira edição ocorreu em Belo Horizonte.
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