Uma reflexão sobre o papel estratégico das energias renováveis na construção de um futuro mais resiliente e sustentável é o foco do 1º Encontro Jurídico de Energias Renováveis do RS, realizado pelo Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do RS (Sindienergia-RS). O encontro está ocorrendo no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no centro da Capital.
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ana Maria Marchesan, parabenizou o Sindienergia pela realização do Seminário. “O Ministério Público louva essas iniciativas e procura acompanhar para que tudo se dê da forma mais correta ambiental e socialmente justa possível”. Ana Maria lembrou que, recentemente, o MP elaborou uma carta consistente sobre o tema, disponível online, resultado de reflexões após eventos climáticos extremos ocorridos na Capital, em maio.
O coordenador do comitê jurídico de energias renováveis do Sindienergia, Alexandre Curvelo destacou que esse primeiro encontro tem como objetivo “debater os principais temas relacionados ao desenvolvimento da energia renovável no país”.
Curvelo ressaltou a necessidade de consolidar e ajustar a regulação setorial aos novos tempos, incluindo a integração de novas fontes de energia. E considerou que o seminário vai promover um debate plural, reunindo representantes do setor privado, público, agências reguladoras e entidades do sistema energético. “Esse diálogo é essencial para amadurecer as discussões e enfrentar os desafios da transição energética de forma eficiente e estruturada”, disse.
O diretor do Sindienergia, Guilherme Sari observou a crescente relevância dos aspectos jurídicos no setor de energias renováveis devido à sua complexidade. Ele explicou que questões como regulação, contratos de longo prazo, mercado livre de energia e autoprodução demandam uma estrutura jurídica robusta para garantir segurança aos investidores.
Além disso, enfatizou que o Sindienergia procurou integrar diversas áreas jurídicas e técnicas, como licenciamento ambiental, construção civil, certificação e desenvolvimento de projetos, para criar um ambiente seguro e eficiente para o investidor.
1º Encontro Jurídico de Energias Renováveis do RS
| Foto: Pedro Piegas
“Teve um aumento de importância por causa da complexidade que é o setor. Ele começou com contratação de energia nos leilões, depois entrou num mercado livre e agora tem uma questão de mercado livre e autoprodução, e cada vez mais o setor jurídico precisa estar presente para fazer uma segurança jurídica para o investidor entender um contrato de energia de longo prazo”, considerou.
Já a coordenadora do comitê socioambiental do Sindienergia, Juliana Pretto, moderadora do painel de mudanças climáticas, falou sobre a importância de abordar o papel das energias renováveis na transição energética e na redução de emissões de gases de efeito estufa. O painel também vai abordar as políticas públicas necessárias e a contribuição para metas globais, como o Acordo de Paris, que prevê triplicar a geração de energia renovável até 2030. Além dos desafios enfrentados como a segurança jurídica e “a necessidade de um equilíbrio entre as fontes renováveis para evitar competições desnecessárias”, com o objetivo de criar um ambiente favorável para o avanço das energias renováveis no Brasil.
"Buscar cada vez mais o equilíbrio, ainda que haja justificativas para algumas terem mais subsídios, buscar cada vez mais um equilíbrio para que o investimento, em qualquer que seja fonte renovável, seja bem-vindo. Claro que considerando, também, os impactos ambientais”, declarou.
