Supermercados começam a cobrar por sacolinhas em São Paulo
Unidade custará em média 10 centavos
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Segundo a prefeitura, essa solução foi negociada com os setores envolvidos para garantir os empregos dos trabalhadores da indústria plástica e a preservação do meio ambiente. É também uma forma de a população ter como transportar suas compras. São Paulo recicla, atualmente, 3% do seu lixo, e tem como meta aumentar o percentual para 10%.
A prefeitura vai fiscalizar a população: esta deverá separar o lixo corretamente, sob pena de advertência. Em caso de reincidência, haverá multa de R$ 50 a R$ 500. Ainda não está claro como será feita essa fiscalização. Se for comerciante, a lei estabelece multa de R$ 500 a R$ 2 milhões.
A Lei Municipal 15.374, Lei das Sacolinhas, foi regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad no dia 7 de janeiro deste ano, após a justiça considerá-la constitucional. Quando a lei foi sancionada, em maio de 2011, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado ingressou com um pedido para suspender sua aplicação. Uma liminar suspendeu a lei no mês seguinte. A prefeitura recorreu e a liminar foi cassada.
De acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), ficou a cargo dos estabelecimentos definir os preços das sacolinhas que serão comercializadas. "A Apas sugere que os valores dessas sacolas sejam comunicados ao consumidor, que poderá optar pela compra ou utilização de outros meios, como uso de embalagens reutilizáveis", informou, por meio de nota.