Economia

Tarifa de energia elétrica cai 3 pontos porcentuais

Medida ocorre em função da redução do orçamento da Conta de Consumo de Combustível

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira que haverá uma redução média de três pontos porcentuais na tarifa de energia elétrica , por causa da redução do orçamento da Conta de Consumo de Combustível (CCC) deste ano. A medida foi decidida na terça-feira, mas somente nesta quinta-feira a Aneel realizou entrevista coletiva para explicar detalhes da decisão.

A estimativa de gasto desse encargo, que serve para subsidiar sistemas isolados da região Norte, caiu de R$ 5,9 bilhões para R$ 3,2 bilhões em 2012. Por causa disso, as tarifas vão cair. A redução vale desde o dia 1º de janeiro, mas será aplicado às tarifas à medida em que elas forem reajustadas.

O encargo é pago por todos os consumidores de energia e os valores são fixados anualmente pela Aneel de acordo com o mercado de cada concessionária, podendo variar em função da necessidade de uso das usinas termelétricas. De acordo com o diretor da Aneel Edvaldo Santana, o montante da CCC foi reduzido neste ano por causa de três fatores. A lei que mudou os critérios do encargo, sancionada em 2009, só começou a ser implementada no ano passado, por isso existe um passivo a ser reduzido no cálculo da CCC.

Além disso, a Aneel tem exigido maior eficiência das usinas termelétricas e as hidrelétricas da Região Norte geraram mais energia do que havia sido estimado, demandando complementação menor de energia térmica. Além da CCC, são cobrados outros nove encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais.

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