Tribunal de Justiça reconduz ex-diretores do Irga aos cargos

O órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) decidiu pela recondução dos diretores do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) Carlos Rafael Mallmann, Rubens Pinho Silveira e Valmir Gaedecke, exonerados pelo governador Tarso Genro no início da atual gestão. A maioria dos desembargadores entendeu que as demissões não poderiam ocorrer sem representação do conselho deliberativo do Irga, já que estavam em plena vigência dos mandatos de três anos.

O desembargador Genaro José Baroni Borges ressaltou que sem a representação os afastamentos são ilegais, já que os cargos não são de livre nomeação ou demissão do governador.

Rubens Pinho Silveira, diretor comercial exonerado, não tem previsão de data para retornar ao trabalho, mas acredita que foi feita justiça. Silveira declarou que a diretoria foi indicada por lista tríplice e que as nomeações atenderam a Constituição, com atividades que se estenderiam até 2012 ou 2013.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada sobre a decisão do TJ.

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