Tributação sobre cerveja e refrigerante pode subir até 10% em maio

A partir do próximo mês será modificado o modelo de tributação sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira decreto que regulamenta o novo método. Em média, a tributação poderá subir até 10%, mas de acordo com a Receita Federal o repasse para os preços finais dependerá de cada fabricante. A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras) afirma que o setor terá mais equilíbrio entre grandes marcas e produtores menores. Empresas que venderem mais caro, pagarão mais impostos, enquanto produtos mais baratos, pagarão menos.

Até agora, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes e, para alguns, atrapalhar a concorrência, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

O decreto também estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos IPI e PIS/Cofins. Comerciantes em início de atividade também serão beneficiados com desconto nas alíquotas.

De acordo com a Receita Federal, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos. O governo espera arrecadar mais com o novo modelo. A expectativa é de receitas extras de R$ 868 milhões em 2015, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018.