UE abre investigação sobre defesa dos consumidores na Amazon
Medida tem relação com produtos ilegais
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A Comissão Europeia, braço Executivo da União Europeia (UE), anunciou nesta quarta-feira (15) a abertura de uma investigação sobre as medidas adotadas pelo gigante do comércio eletrônico Amazon para a defesa dos consumidores.
Em uma nota, a Comissão anunciou ter solicitado a Amazon "informações sobre as medidas adotadas para (...) proteger os consumidores, em particular no que diz respeito a produtos ilegais". Simultaneamente, a Comissão procura saber como a Amazon se ajusta às exigências da Lei dos Serviços Digitais (LSD), com a qual a UE busca regular a operação das grandes plataformas on-line.
Por esse motivo, as informações solicitadas à empresa também se referem aos métodos adotados para evitar "qualquer efeito negativo no exercício dos direitos fundamentais". Segundo essa nota, a Amazon deverá apresentar as informações até 6 de dezembro e, a partir daí, a Comissão definirá os próximos passos a seguir.
Anteriormente, a UE já havia exigido as mesmas informações à plataforma de comércio on-line AliExpress, relativamente a produtos ilegais, sobretudo, medicamentos falsificados. A Comissão já abriu investigações sobre medidas para proteger "a saúde física e mental" dos usuários menores de idade na Meta (Facebook e Instagram), Snapchat, TikTok e YouTube.
Meta, TikTok e X (antigo Twitter) também são objeto de investigações, por suspeitas de que divulgaram conteúdos violentos, discursos de ódio, ou desinformação.
