Economia

União Européia fecha acordo histórico sobre disciplina orçamentária

Acordo prevê a aplicação de novas sanções contra os países com déficit ou dívida excessivos

Os ministros das Finanças da União Européia acertaram na noite desta segunda-feira o maior reforço de sua disciplina orçamentária comum desde o lançamento do euro, em 1999. O compromisso dos ministros das Finanças é resultado de vários meses de negociações, e deverá ser formalizado durante o encontro de chefes de Estado e de Governo da União Europeia na próxima semana, em Bruxelas.

"A União Europeia deu hoje um grande passo para sua governança econômica", destacou seu presidente, Herman Van Rompuy. "Será a reforma mais importante da União monetária", acrescentou Van Rompuy, que presidiu a reunião em Luxemburgo.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, se mostrou menos otimista e advertiu que "o diabo está nos detalhes" do acordo. O acordo prevê a aplicação de novas sanções contra os países com déficit ou dívida excessivos, e aproveita várias lições aprendidas com a recente crise grega.

Um país advertido pela Comissão Europeia em matéria de déficit terá um prazo máximo de seis meses para corrigir a situação, ou será alvo de sanções, que só poderão ser evitadas, a partir deste ponto, por decisão da maioria qualificada dos Estados da UE.

Os ministros também acertaram a criação de um sistema de alerta sobre os desequilíbrios econômicos, como as recentes bolhas imobiliárias na Espanha ou na Irlanda. O compromisso foi difícil devido à disputa entre países partidários de uma maior firmeza orçamentária, como Alemanha e Holanda, e os que defendem mais flexibilidade, como França e Itália.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou uma aproximação franco-alemã sobre o tema após um encontro em Deauville, no oeste da França, com a chanceler alemã, Angela Merkel. A ideia é "corrigir nossos déficits e coordenar nossas políticas econômicas", informou o presidente.

A declaração franco-alemã de Deauville estipula que para permitir "uma aplicação rápida" destas medidas, França e Alemanha decidiram propor juntos uma revisão do tratado europeu de Lisboa "antes de 2013". Esta revisão deve permitir privar os Estados sem rigor orçamentário do direito de voto durante decisões importantes na UE, segundo proposta de Berlim.

O Fundo de Salvamento para países da zona euro com graves dificultades financeiras seria mantido, como defende Paris.
 
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