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Classificado de "curto e contundente" pelo presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, os presidentes dos 25 países que assinaram o acordo se comprometem a manter o déficit do PIB anual abaixo de 3% a partir do momento em que entrar em vigor, uma vez que ao menos 12 dos 17 membros da Eurozona o tenham ratificado. "É uma etapa importante para reforçar a confiança em nossa união econômica e monetária", disse Van Rompuy na cerimônia de assinatura, durante a cúpula de presidentes europeus, que termina nesta sexta-feira em Bruxelas.
O acordo estabelece uma "regra de ouro" para manter as contas públicas equilibradas, com sanções financeiras automáticas quando os déficits superarem os 3% do PIB. O tratado estabelece um limite de 0,5% do PIB de déficit estrutural.
A nova governança econômica prevê multas de até 0,2% do PIB para os países da União Monetária com déficit excessivo, e de até 0,1% aos que tenham grandes desequilíbrios macroeconômicos, como o desemprego ou o preço das casas inflado. "Penso que é um sinal forte que mostra que aprendemos as lições da crise, que compreendemos a mensagem" enviada pelos mercados financeiros "e que desejamos um futuro com uma Europa politicamente unida", disse a chanceler Angela Merkel. O novo tratado foi exigido por Berlim em troca de manter sua solidariedade financeira com os países mais frágeis da Eurozona.
