Varejistas do RS defendem taxação de e-commerce internacional

O impacto do e-commerce internacional no varejo brasileiro foi debatido nesta quarta-feira, no evento Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), em Porto Alegre. A discussão foi centrada na recente polêmica acerca da possibilidade de taxação pelo governo federal sobre remessas internacionais por pessoas físicas de até R$ 50, que estaria sendo utilizado por empresas.

“Não é sonegação, mas é uma ilegalidade”, afirmou o presidente do Sindilojas Porto Alegre Arcione Piva, convidado do evento junto do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre, Irio Piva.

Conforme dados apresentados pelo representante da CDL na reunião-almoço, os brasileiros gastaram mais de R$ 66 bilhões com artigos vindos do exterior por plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee, em 2022. Em comparação com 2021, foi um crescimento de 132% nesse tipo de compras. Os empreendedores brasileiros reinvindicam que esses valores poderiam estar circulando no mercado nacional e resultando em investimentos em setores como saúde e educação.

Foto: Guilherme Almeida

“Parece até uma incongruência a gente estar falando aqui que precisa taxar esses produtos”, disse Irio Piva, que afirmou ser contra aumento de impostos. Ele explicou, no entanto, que a falta de taxação dessas transações, aliada aos desafios de logística, de infraestrutura e do sistema tributário brasileiro, prejudica os comerciantes locais.

“É uma fraude praticada em larga escala, com método”, opinou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, sobre o ato de empresas internacionais que vendem como se fossem pessoa física, burlando as regras tributárias. Para o vice-presidente Administrativo/Finaceiro da Federasul, Paulo Ricardo Fritzen, existe atualmente um “camelódromo virtual”. Ele traçou um paralelo do caso com as reclamações dos lojistas com camelôs se instalando na porta de seus comércios, de uma concorrência desleal, devido ao pagamento de impostos.

Alternativas

O presidente da CDL foi taxativo sobre a promessa da Shein de nacionalizar 85% das vendas dentro de quatro anos. “Não acredito. Para mim, isso é um ‘cala boca’ para acalmar os ânimos”, afirmou. O presidente do Sindilojas defendeu como alternativa de tributação o imposto digital, conhecido como digital tax, opção já mencionada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesse caso, a taxa é declarada pelo vendedor no país de origem e recairá sobre a empresa vendedora, não sobre o consumidor.

Os convidados argumentaram que é preciso ampliar o debate sobre o tema para chamar a atenção do governo, no que diz respeito à tributação, e da população, no estímulo ao consumo de comerciantes locais. O presidente da CDL defendeu que, se todos comprarem presentes de Dia das Mães de comércios nacionais, por exemplo, “ajuda a resolver um pouquinho do problema”.