Duas reivindicações colocadas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) ao governo do Estado após tarifaço dos EUA ainda estão sendo analisadas, afirmou o vice-governador Gabriel Souza ao participar da reunião de diretoria da entidade nesta terça-feira. A federação das indústrias gaúchas solicitou a ampliação em pelo menos 100% da linha de crédito de R$ 100 milhões do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) já anunciada e a liberação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também participaram do encontro. Souza defendeu que o enfrentamento do problema ocorra de três maneiras. “A primeira delas é a diplomacia e a capacidade de diálogo com o governo americano, o que é uma responsabilidade do governo federal. Depois, a mitigação de danos na prática, como o crédito de R$ 100 milhões anunciado pelo governo do Estado com juros subsidiados e a possibilidade de adiantamento de créditos de ICMS. Também é necessário que a União apresente um robusto pacote de medidas para proteger o emprego. E, a longo prazo, temos que abrir novos mercados, como já está sendo feito pela Invest RS”, explicou.
O presidente da Fiergs, Claudio Bier lembrou a mobilização que está sendo realizada pela entidade desde o anúncio da imposição de tarifas de 50% para a venda de produtos brasileiros aos Estados Unidos, há quase um mês. Entre as iniciativas, estão as demandas apresentadas ao governo estadual e ao federal – neste caso, medidas tributárias, de crédito e de manutenção do emprego. “Não é fácil conseguir um novo mercado no exterior. Exige um grau grande de confiança. O pessoal que perdeu esse mercado certamente vai levar muito tempo para substituir”, complementou Bier.
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Souza também disse que o governo do estado deve se somar a pauta apresentada pela Fiergs ao Palácio do Planalto. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, afirmou na reunião que um canal para tratar sobre os créditos de ICMS para empresas exportadoras deverá ser criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tratar caso a caso. Neves explicou que a maior parte dos créditos está concentrada no setor metal-mecânico, com 35% dos valores, e no fumo, com 25%.
Os demais setores possuem uma porcentagem menor para resgatar, o que poderá ajudar a acelerar o processo de repasse. “Estimamos que os créditos de ICMS somam cerca de R$ 400 milhões para aproximadamente 200 empresas gaúchas”, explicou. Segundo a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, a viabilidade da medida ainda está sendo estudada, já que o Rio Grande do Sul se encontra em Regime de Recuperação Fiscal e não pode ceder incentivos que gerem impactos na arrecadação. Mais cedo, a diretoria da Fiergs se reuniu com sindicatos de trabalhadores da indústria gaúcha. Ambos defenderam a necessidade de medidas de proteção a empregos após tarifaço dos EUA.
