Ações buscam reverter descontos na insalubridade de funcionários das escolas do RS

Em reuniões com a Casa Civil do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), nesta segunda-feira (7/8), em Porto Alegre, foram buscadas soluções para a situação dos funcionários de escola que tiveram os valores de insalubridade retroativa descontados. Na Casa Civil, estiveram representantes do Executivo, dirigentes do Cpers e a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon, que agendou a reunião. 

O objetivo do Sindicato foi reivindicar a reversão do processo, que afeta trabalhadores de mais de 2,3 mil escolas, segundo informações do 39º Núcleo do Cpers. Já os representantes do Executivo afirmaram que irão verificar a legalidade desse processo. No encontro com o TRT-4, o juiz Rodrigo Trindade se colocou à disposição para auxiliar na interlocução com o governo.

O corte, efetuado entre dezembro e julho, atinge funcionários que recebem completivo salarial para alcançar o valor do piso gaúcho, que é R$ 1.570,36. Para a diretora do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o desconto deve ser interrompido imediatamente, para que os funcionários de escolas recebam os valores que têm direito por lei. Conforme a Casa Civil, estão sendo encaminhados cerca de 4 mil processos de insalubridade; e outros 3,5 mil, devem ser implantados nos próximos meses.

Segundo o juiz Rodrigo Trindade, a partir de agora, a solução para a demanda das funcionárias de escola se divide em buscar uma solução para trabalhadores que já tiveram o valor descontado; e em avaliar as situações daqueles que ainda não receberam, para prevenir que ocorram futuros descontos.

O 39º Núcleo afirma que segue articulando com deputados, para que seja fortalecido o pagamento correto do benefício.