Alegrete terá escolas com Gestão Compartilhada
Medida é criticada por sindicato de professores, que aponta forma de "privatização" das instituições públicas de ensino
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Quatro escolas municipais de Alegrete devem ter Gestão Compartilhada com organizações da sociedade civil, com previsão de abertura de 700 vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A medida é criticada pelo Sindicato dos Professores do RS (Cpers), que considera a ação como “privatização” de instituições públicas de ensino.
O secretário de Educação de Alegrete, Rui Medeiros, explica que “não há nenhuma privatização”. Acrescenta que o objetivo é ampliar vagas; e a oferta de turno integral, com meta de atingir 50% das escolas até 2024. E afirma que direção escolar, coordenação e diretrizes pedagógicas, assim como alimentação e uniformização, seguem a cargo da prefeitura. Já a mão de obra, que inclui contratação de professores, serventes, zeladores e cozinheiros será de responsabilidade da organização parceira escolhida.
Das quatro escolas que atuarão neste regime de gestão, duas são de Educação Infantil (EMEI Dr. Romário de Araújo de Oliveira e EMEI Dr. Alexandre Lisboa) e estão fechadas. A previsão é que as instituições sejam reabertas em agosto, após reuniões com conselhos de Educação, de Alimentação Escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apenas com esta etapa concluída é que a parceria será efetivada. As outras duas escolas são de Educação Básica (EMEB José Antônio Vilaverde Moura e EMEB Marcelo de Freitas Faraco), estão abertas e só funcionarão neste regime em 2024.
Em nota publicada nesta terça-feira (18/7), o Cpers assinala que as parcerias “estão sendo impostas, sem estudos formalizados ou qualquer discussão com os estudantes, responsáveis e educadores”. Aponta que a medida é uma forma de privatização e que “os profissionais que serão contratados por essa empresa, não terão formação pedagógica adequada para trabalhar com os estudantes”. Por fim, reitera que “privatizar ou terceirizar as escolas públicas, não resolve. O que precisamos fazer é torná-las efetivamente públicas, com investimento e valorização dos professores e funcionários”.
