Alfabetização: aprendizagem será pesquisada

A alfabetização, um dos gargalos do setor educacional brasileiro, integra as ações prioritárias do Ministério da Educação (MEC), com encaminhamentos já anunciados pelo novo governo. O problema para atender com qualidade e obter resultados positivos em leitura e escrita foi sinalizado ainda no relatório da equipe de transição federal, no final do ano, contendo proposta de reestruturação para o MEC e planejamento para os primeiros 100 dias de trabalho e de providências a encaminhar em políticas nacionais no ensino.

A alfabetização é, portanto, um dos problemas a enfrentar com urgência no país. Até porque a pandemia, que tanto afetou a aprendizagem, trouxe forte impacto às crianças em iniciação do letramento. Aliado a esse desafio, o setor educacional ainda precisa dar conta da Educação Infantil, que tem direta relação nesse processo do alfabetizando. E a falta de vagas que hoje existe em Creche e Pré-Escola, para alunos de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos, respectivamente, afeta, em muito, as condições para o desenvolvimento pleno e qualificado da alfabetização.

Uma ação anunciada no dia 22 de março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) é a pesquisa “Alfabetiza Brasil”, a ser feita com professores alfabetizadores para compreender os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter. Os resultados vão servir para definir diretrizes que ajudem a formular uma política pública nacional de alfabetização e para estabelecer um padrão nacional de avaliação desses alunos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende que o Brasil tenha um padrão para alfabetizar crianças na idade certa até o final do 2 ano do Ensino Fundamental (EF). “A partir de experiências já exitosas em vários estados e municípios do Brasil, teremos uma grande política de alfabetização na idade certa de nossas crianças. Estamos construindo essa política ouvindo todos os setores educacionais desse país. Vai ser construída com os municípios e estados. Isso porque qualquer política pública precisa ser fortalecida no regime de colaboração. O MEC tem a responsabilidade de coordenar esse processo.”

Pesquisa

O estudo do Inep/MEC será aplicado entre 15 e 23/4 e contará com 341 educadores de todas as capitais e de 291 municípios com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Terá aplicação concentrada em cinco capitais-sede, uma por região do país: Belém (PA), Recife (PE), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). O presidente do Inep, Manuel Palácios, considera que os dados do estudo vão ampliar o entendimento nacional sobre o atual processo de alfabetização no Brasil. E mais que fixar metas quantitativas, ele afirma que a intenção é entender como se encontram as habilidades de escrita e fluência em leitura do alunado.

Para definir o que vai ser avaliado na alfabetização dos alunos, o MEC se orientou pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que determina normas e currículos escolares para as redes públicas e privadas, em relação à Educação Básica (dos ensinos Infantil ao Fundamental e Médio) no país. O MEC considera que a alfabetização está completa quando o aluno domina os três eixos da alfabetização: escrita; leitura de palavras e frases; e produção de textos. Assim, a pesquisa analisará como são desenvolvidas com autonomia 10 habilidades destes três eixos, conforme parâmetros avaliados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A coordenadora-geral do Saeb, Clara Alarcão, destaca a importância desta análise. “Neste momento crítico para a educação brasileira, o monitoramento da alfabetização na idade certa se faz indispensável. É fundamental definir, com parâmetros claros, quem é a criança alfabetizada, o que é capaz de fazer e que habilidades caracterizam essa criança como alfabetizada, para que a gente possa estabelecer diretrizes de uma política nacional de alfabetização de todas as crianças”, esclarece.

Para participar do estudo, os professores alfabetizadores precisam ter graduação em Pedagogia, experiência docente mínima de 5 anos em turmas de alfabetização, atuação em turma de 2 ano/EF em 2023 e ser reconhecido pela comunidade escolar pela qualidade do trabalho desenvolvido como alfabetizador.

A secretária de Educação de Porto Alegre, Sônia Rosa, participou da primeira reunião deste ano do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec), dia 16/3, fórum em que a alfabetização na idade certa, o acesso e a qualidade da Educação Infantil foram debatidos. A cidade foi selecionada para participar da pesquisa do Inep/MEC, com foco no desempenho dos alunos no final da alfabetização. “Pelo protagonismo de Porto Alegre, é importante fortalecermos o diálogo com todas as instituições que ajudam a construir o sistema de educação do nosso país. O encontro foi produtivo para a troca de experiências e avaliações de metodologias. Seguimos engajados na busca de melhorar a Educação Infantil e qualificar a alfabetização de nossas crianças na idade certa”, ressaltou Sônia.

Educação Infantil

O relatório “Operação Educação pela Infância Feliz”, que analisa demandas, gargalos e potencialidades no atendimento à Educação Infantil municipal de Porto Alegre, foi entregue ao prefeito Sebastião Melo, na última semana. O material foi elaborado a partir de visitas feitas pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, e sua equipe a 34 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), com amostragem por região. 

O estudo revela preocupação no setor. Faltam 11.970 vagas para crianças na faixa de 4 e 5 anos, idades em que a presença na escola é obrigatória, desde 2016. E, na faixa de 0 a 3 anos, que precisa atender 50% das crianças, conforme o Plano Nacional de Educação, é necessário criar 16.834 vagas para chegar a essa meta.