Após acordo judicial, termina ocupação de estudantes na Reitoria da Ufrgs

A Justiça Federal em Porto Alegre mediou acordo de conciliação que encerrou, de forma pacífica, a ocupação de alunos no saguão do prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Com o movimento, que se iniciou no dia 11, o grupo buscou melhorias na assistência estudantil e nas Casas de Estudantes.

A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal, conduziu as negociações. Foram estabelecidas as medidas a serem desenvolvidas pela Ufrgs em questões referentes à infraestrutura das Casas, à execução de manutenções emergenciais e à elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio. A instituição educacional também se comprometeu a melhorar a transparência dos assuntos relacionados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), com a realização de audiências públicas e evento para discutir demandas relativas à assistência e permanência estudantis, além de acesso às contas e orçamento da unidade.

Já os estudantes se comprometeram a desocupar o local até esta sexta. As tratativas aconteceram no Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da capital.

Em 17 de setembro, a Ufrgs ingressou com ação de reintegração de posse. A ocupação não impediu a circulação mas, conforme a universidade, gerou constrangimento em função da manutenção de barracas e insegurança, em função do uso indevido de gás para preparo de alimentos no local.

No mesmo dia do ajuizamento do processo, o juízo deferiu liminar determinando a reintegração de posse do prédio e fixou multa de R$ 50 mil por hora de indevida ocupação. A Defensoria Pública da União (DPU), que representou os estudantes, informou, porém, estar negociando uma composição amigável do conflito e solicitou a audiência de conciliação. Com o acordo, a Justiça extinguiu o processo.