Bloqueio de verbas do MEC já afeta dia a dia das instituições federais no Rio Grande do Sul

Após o último bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, pelo Ministério da Educação (MEC), na última semana (em 1º/12), as instituições no Rio Grande do Sul já sentem no seu dia a dia o impacto da medida. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) divulgou nota, na tarde desta segunda-feira, explicando que está sem recursos para realizar pagamentos de rotina, como fornecedores, auxílios estudantis (Pnaes) para alunos em vulnerabilidade e bolsas pagas com verbas institucionais. Também disse que caso o não repasse de financeiro persista, poderá haver prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro.

A Reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com sede em Bagé, informou que, devido aos cortes e bloqueios orçamentários, não há previsão para pagamento das bolsas de ensino, extensão e assistência estudantil. Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) informou que ainda não ocorreu repasse de financeiro e que aguarda liberação para arcar com compromissos. A instituição disse que está parada em relação à execução orçamentária e a ameaça de descontinuidade de alguns serviços fica mais iminente. 

A  Adufrgs/Sindical apresentou ao Ministério Público Federal pedido de providências contra o bloqueio das verbas. Para a entidade, “houve flagrante ofensa à autonomia de gestão financeira das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior]”. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes estão estimados em R$ 431 milhões.

No dia 28 de novembro, o MEC anunciou bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais. Após repercussão,  a pasta anunciou em 1º de dezembro que os limites seriam devolvidos. Algumas horas depois, no entanto, ocorreu novo bloqueio, desta vez pelo Ministério da Economia que é ainda maior do que o anterior.