Câmara de Porto Alegre aprova dispensa de aulas para alunos atletas em competições

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que estabelece a dispensa das aulas para alunos atletas que percam compromissos na escola por competições esportivas. A proposta é do vereador Cassiá Carpes (PP) e aguarda sanção do prefeito Sebastião Melo. 

"O objetivo é garantir a conciliação entre os eventos esportivos e as obrigações escolares dos estudantes atletas da rede pública e privada, oportunizando uma compatibilização entre o desempenho escolar e esportivo dos nossos jovens", pontuou o parlamentar. 

Conforme o Legislativo, o projeto prevê que os estudantes atletas integrantes de delegações que participam de eventos esportivos oficiais ficam dispensados das aulas e de fazer provas, quando houver coincidência entre o calendário escolar e o calendário esportivo.

Ainda segundo o PL, os estudantes dispensados das aulas terão assegurados o acesso aos conteúdos e ao cumprimento da carga horária prevista, mediante reposição de aulas na modalidade presencial ou não presencial, além da realização de provas em datas ou horários alternativos, sem cobrança de qualquer taxa ou valor adicional.

Para tal, o estudante atleta deve comprovar a participação nas competições por meio de declaração de um de seus pais ou responsável; e declaração da entidade de administração do desporto ou da entidade de prática desportiva à qual o estudante estiver vinculado. Além disso, os pais ou responsáveis deverão informar a escola, com antecedência mínima de 30 dias, sobre o calendário da competição esportiva oficial da qual ele participa.