Comunidades rejeitam municipalização de escolas em Esteio
Audiência pública, abaixo assinado e encontros procuram evitar que 5 instituições de ensino estaduais sejam entregues à rede municipal
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A municipalização de escolas estaduais de Esteio tem gerado preocupação e manifestações contrárias de comunidades de cinco escolas. O problema foi tratado em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Sofia Cavedon. O debate, que lotou a Câmara de Vereadores de Esteio na última semana (27/4), resultou no registro de uma ata, que manifesta contrariedade à proposta de municipalizar escolas da cidade; e que será encaminhada ao governo do Estado e a outros órgãos estaduais e municipais.
No encontro, a Comissão recebeu um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas que rejeitam a municipalização. E solicitará audiência com a Secretaria Estadual da Educação. A discussão e explicitação do tema teve a participação de representantes das escolas estaduais Jardim Planalto, Bairro do Parque, Maria Sirley Vargas Ferraz (Caic), Santo Antônio Maria Claret e Caetano Gonçalves da Silva. E houve, ainda, manifestação da presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, entre outras entidades representativas de professores.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação informa que “trabalha com o intuito de fortalecer os preceitos presentes no Regime de Colaboração estabelecido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”. E assinala que, mesmo a Educação Infantil sendo responsabilidade dos municípios, a Secretaria “permanece aberta ao diálogo com os gestores municipais para realizar estudo e análise do planejamento da Rede”; para garantir condições de infraestrutura, instalações, equipamentos e qualidade do ensino.
