Consulta sobre o Novo Ensino Médio teve 150 mil contribuições

Ao ser concluído o processo de Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio (NEM), no final do dia 6/7, o Ministério da Educação (MEC) informou que recebeu mais de 150 mil contribuições. O ministro Camilo Santana afirmou que participaram da pesquisa on-line no país cerca de 30 mil professores, 100 mil alunos e 6 mil gestores escolares, entre outros.

Lançada em março deste ano, a consulta envolveu ainda audiências públicas, oficinas, seminários e pesquisas nacionais junto à comunidade escolar. “Quero agradecer a todas as entidades que colaboraram para a construção coletiva deste diálogo, encaminhando propostas estruturadas e sugestões para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio”, disse o ministro.
A revogação do NEM tem sido reivindicação de entidades e especialistas do setor. No entanto, o MEC não cogita revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.

O NEM, política aprovada por lei em 2017, visa tornar a etapa mais atrativa e evitar o abandono escolar. Prevê implementação escalonada até 2024. Iniciou em 2022, pelo 1º ano; e segue, em 2023, nos demais anos. Mas o governo federal suspendeu o cronograma, até sistematizar propostas e efetuar ajustes na nova etapa de ensino. 

Agora, em até 30 dias, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) finalizará a elaboração do relatório final que deverá ser encaminhado ao ministro da Educação. O relatório será um importante subsídio para orientar o MEC na elaboração de uma proposta de política nacional de reestruturação do Ensino Médio, inclusive no que se refere à oferta de valorização profissional e apoio aos estudantes para permanência e conclusão da Educação Básica.