Demissão de educadores em licença-saúde, contratados pelo governo do RS, ainda precisa de solução
Cpers quer respostas sobre profissionais exonerados durante licença e dispensados por não aderirem ao regime de 40h
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Os recentes desligamentos de professores e educadores contratados da rede pública estadual foram novamente questionados na última semana (em 18/7), em reunião do Sindicato dos Professores do RS (Cpers) com a Secretaria da Educação do RS. Entre outras pautas, o sindicato cobrou respostas sobre a exoneração de pessoal em licença-saúde, e a dispensa de contratados com 20 horas, que não aderiram ao regime de trabalho de 40 horas, proposto pela Rede.
No encontro, o Cpers afirmou que a secretária da Educação, Raquel Teixeira, informou que o ofício que orientava essas dispensas foi suspenso, a contar do dia 12/7. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, assinalou que a entidade buscará reverter a situação dos exonerados antes da suspensão do documento. “Não descansaremos, até buscar, judicialmente, reverter essa condição. Estamos defendendo os direitos e a dignidade desses profissionais.” Na reunião também foram abordados temas relativos às greves de 2017 e 2019; à Jornada Pedagógica; e ao projeto-piloto de “Tutores Pedagógicos”.
A deputada estadual que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS (AL), Sofia Cavedon, revela que ainda recebe denúncias de contratados demitidos em licença-saúde ou que não estejam no regime de 40 horas de trabalho. A parlamentar já levou a situação dos contratos emergenciais ao Ministério Público de Contas, que solicitou auditoria sobre o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Em nota, a Secretaria da Educação explica que está em elaboração “um estudo específico acerca do quadro de recursos humanos do magistério e servidores de escolas”, que deve “projetar a necessidade de contratação de professores ao longo dos próximos anos”.
Sobre as orientações acerca dos contratos temporários, esclarece que está “qualificando a gestão de recursos humanos, priorizando os profissionais que já estão na Rede e que manifestam a disponibilidade para suprir a carga horária emergencial”. Justifica que a medida visa diminuir o tempo de espera para professores assumirem novas turmas. E reitera que a situação de cada servidor está em análise individual, e não há nenhuma determinação específica para a dispensa de docentes.
