Ensino em tempo integral projeta expansão
Meta do PNE é ofertar em 50% das escolas públicas e atender 25% dos alunos da Educação Básica
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No Brasil, 6,9% (12.278) das 178,3 mil escolas públicas possuem entre 20% e 50% de seus estudantes matriculados em tempo integral. Os dados são do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em fevereiro/23.
A pesquisa mostra, ainda, que 50,7% (90.487) das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, como objetivo, oferecer ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. Assim, os estudantes devem ter, ao menos, 7 horas de atividades escolares.
Na Educação Infantil, entre 2021 e 2022, houve aumento de 10,3% nas matrículas em tempo integral nas creches públicas (de 1.344.629 para 1.483.412); e manutenção de 92,8%, nas creches particulares conveniadas. E foi registrada queda (de 28,5% para 21,1%) nas escolas privadas sem convênio público.
No Ensino Fundamental (EF), há crescente atendimento de alunos em tempo integral, de 2020 a 2022. Entre 2019 e 2020, houve queda, possivelmente relacionada à pandemia. Em 2022, a alta nos anos iniciais/EF (1 ao 5 ano) foi de 11,4%; e nos anos finais (6 ao 9 ano), 13,7%. O ponto fora da curva é o Ensino Médio em tempo integral, que manteve a tendência de alta, crescendo 9,9% na rede pública, nos últimos cinco anos (de 10,5% para 20,4%).
No país, o avanço dos alunos que estudam em tempo integral no EF foi de 14,4%; e no EM, foi 20,4%. No RS, a proporção de alunos matriculados em tempo integral no EF da rede pública é de 6,9%; e no EM, é 4,7%. Mais informes: bityli.com/xjf81e.
País e estados buscam avanços
Para as escolas públicas brasileiras, o ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou, em janeiro/23, a intenção do Ministério (MEC) em expandir a oferta de ensino em tempo integral. Ele defende essa ampliação do tempo escolar em todas as séries, mas assinala que o planejamento deverá começar pelo Ensino Médio e as últimas séries do Fundamental.
O tema sobre a oferta de estudos em tempo integral é suscitado na esfera federal, ao mesmo tempo em que o debate vem à tona em diversas secretarias estaduais de Educação.
A expansão do Ensino Médio em tempo integral é uma ação prioritária anunciada pela Secretaria Estadual de Educação do RS para a gestão 2023-2026. Visa atender à meta do Plano Nacional de Educação (PNE), para ter, até 2026, o funcionamento em tempo integral de 50% das escolas da rede pública estadual de Ensino Médio e com 25% dos alunos matriculados. A partir deste ano, a proposta é atingir 111 instituições nessa modalidade (67 novas escolas; junto às 18 técnicas, 8 escolas Tiradentes e 18 de Ensino Médio Integral já em funcionamento em 2022).
