Escola é condenada a indenizar aluno que denunciou bullying em Porto Alegre

Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram uma escola particular de Porto Alegre a indenizar em R$ 6 mil um aluno que sofreu danos físicos e psicológicos – o chamado bullying – no local de estudo. Também devem ser ressarcidos gastos referentes à mudança de escola (como uniforme e material escolar) e tratamento psicológico da criança.

O menino, representado pelos pais, ingressou com um processo de indenização alegando ter sofrido bullying pelos colegas dentro de um colégio no bairro Azenha. As ofensas e agressões começaram em fevereiro de 2013, após o início do ano letivo. O menino, que tinha 10 anos à época, relatou que sofria agressões físicas e verbais durante as aulas de educação física e inglês.

O parecer de uma psicóloga confirmou os problemas emocionais da criança, como mudança de comportamento, baixa no desempenho escolar, recusa em participar de passeio da turma e até em fazer festa de aniversário. Os pais acusaram o colégio de negligência e disseram que, apesar das conversas mantidas pela família com a equipe pedagógica, não houve ação efetiva. O desembargador Eugênio Facchini Neto, que relatou ao caso, destacou que os profissionais sequer cogitaram a existência de bullying e trataram o caso com medidas “rotineiras e convencionais”, o que demonstrou despreparo.