Estudo revela dificuldades para inclusão escolar no Rio Grande do Sul

Uma pesquisa realizada com professores do ensino privado do Rio Grande do Sul revelou que as escolas de Educação Básica (ensinos Infantil, Fundamental e Médio) não oferecem estrutura, nem pessoal de apoio necessários, a uma efetiva educação inclusiva, como determina a legislação. O estudo, realizado em agosto deste ano pela consultoria FlamingoEDU, a pedido dos sindicatos dos Professores do Ensino Privado do RS, de Caxias do Sul e de Ijuí, teve 969 participantes, que responderam questões sobre escola, professor e aluno, e relataram suas realidades escolares.

Entre as conclusões, o trabalho aponta que sem o comprometimento da escola, a inclusão de alunos com deficiência acaba sob a responsabilidade apenas dos professores, que, em muitos casos, arcam até com custos de materiais e equipamentos. “O levantamento confirma uma realidade que vem sendo relatada reiteradamente pelos professores aos sindicatos nos últimos anos”, destaca Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

A professora explica que o levantamento vai embasar uma campanha dos sindicatos, para que as escolas preservem o direito de descanso dos professores e garantam o necessário apoio material e humano visando à real inclusão escolar.

“Já havíamos constatado a exaustão dos docentes com o trabalho extraclasse ordinário (...). Registramos, agora, que há ainda mais trabalho do que o incorporado durante a pandemia e a dedicação necessária para planejamento, elaboração de materiais e avaliações adaptados para os estudantes com deficiência”, alerta Cecília. “É preciso que as escolas entendam que estão ultrapassando os limites”, argumenta, em relação à crescente jornada e à necessidade de ser revista a elasticidade da ação docente.

Estrutura legal

A inclusão de estudantes com deficiência na escola regular tem estrutura legal amparada na perspectiva de que os direitos humanos devem ser garantidos a todos. E, no que diz respeito à escola, devem ser asseguradas as condições de acesso e permanência.

Para tornar a inclusão efetiva, cabe à escola, entre outras medidas: preparo do corpo docente, adaptação do projeto pedagógico, produção de materiais pedagógicos, mediação do desempenho, fomento a ambiente de cooperação e livre de preconceitos. E entre as bases legais da inclusão estão: Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e leis de diretrizes da educação (LDB) e da inclusão da pessoa com deficiência.

Dados do levantamento do Sinpro: 

• Quase metade dos 969 professores que responderam à pesquisa desconhece o projeto político-pedagógico da respectiva escola e o regimento escolar. O documento deveria ter sido construído pelo coletivo escolar e cumprido pelo corpo docente.
Sobre o desenvolvimento dos alunos, 46% dos professores revelam assumir a responsabilidade; 24% possuem materiais básicos; e 9% têm condições adequadas.

• É verificada falta pessoal de apoio para atender aos alunos com deficiência como determina a legislação: 26% responderam não contar com nenhum apoio; e 33,2% disseram que o apoio em sala de aula é prestado por pessoa sem formação.

• Relativo às condições de trabalho, 27,4% dos professores responderam não existirem ambientes adequados e bem equipados; e 28,3% alegaram não ter espaço físico escolar para atender os alunos com deficiência. Para 25,6%, o ambiente é pequeno, mas devidamente equipado; e 13,2% informaram que existe espaço, mas sem ferramentas e materiais para os alunos.
Os docentes informaram gastos próprios, em média anual de R$ 300,00, com a compra de materiais de apoio que não são disponibilizados pelas escolas.

• O Sinpro/RS informa que a Educação Básica do ensino privado no RS possui 746 instituições de ensino; e 16.882 professores.