Estudo revela preocupação em municipalizar escolas

Mais da metade das prefeituras gaúchas não têm interesse em municipalizar escolas publicas estaduais. O dado resulta de recente pesquisa realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime-RS), e divulgada, na terça-feira (29/8), na Casa da Federação dos Municípios do RS (Famurs), na Expointer, em Esteio. O levantamento foi apresentado pela presidente da Undime-RS e secretária da Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, em encontro que teve a presença do presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi; além de secretários de educação de diversas regiões do Estado.

Entre os impactos da municipalização em cada cidade, o estudo aponta que mais de 60% dos secretários de educação preocupam-se com a folha de pagamento. Quase 50% consideraram graves questões como atendimento especializado; mais de 44% citam alterações nos roteiros e gestão do transporte escolar; além de outros, como repasse de recursos. Por isso, Maristela assinala que deve ser feito um “estudo minucioso, que envolve financiamento. Precisa ser algo pensado, debatido e estudado em cada município”. Assim, entende que o problema não deve ser “pessoalizado”, informando que, em duas reuniões com a Secretaria Estadual da Educação, foi assegurado que nada estaria determinado em legislação. “Temos certeza que cada prefeito vai tomar sua decisão, mas precisamos ampliar esse debate.”

Pela Famurs, Luciano lembra de eventos e encontros atuais, sobre o tema, com a secretária estadual Raquel Teixeira. E avalia que o diálogo deve orientar as decisões, já que os prefeitos possuem visões distintas, que serão avaliadas regionalmente. Ao citar o exemplo de sua cidade, disse que Campo Bom conta, atualmente, com poucas escolas da rede pública que ainda são estaduais em oferta de Ensino Fundamental e, neste caso, seria possível municipalizar. Mas revela outros aspectos relevantes a serem discutidos, como questões de responsabilidade fiscal.

Ao final da reunião, foi aberta a possibilidade de criação de uma comissão, para a elaboração de um documento, baseado em pesquisa, que sirva de balizador para as próximas discussões.

Considerações:

• “Não é só como o dinheiro vai chegar, mas como será feita a gestão. Não é uma questão simples, e vamos ser muito responsáveis”, avalia Luciano Orsi, presidente da Famurs.
• O dirigente considera que, em geral, a educação municipal está em alto nível. E revela ser favorável que os alunos tenham acesso a este ensino. Por isso, afirma que não são descartadas possibilidades; e que seguirá a reflexão coletiva e baseada em números, fatos e realidade