Faculdade de Direito da UFRGS forma primeira mulher indígena

Nesta sexta-feira (15), Viviane Belini consagrou um feito histórico: ao erguer o canudo de formatura, durante solenidade no Salão da Atos da UFRGS, tornou-se a primeira mulher indígena graduada em Direito na Universidade desde a instituição do Processo Seletivo Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas (PSEI), em 2007.

Aos 18 anos, Viviane saiu do Território Indígena de Votouro, na região norte do estado, próximo dos municípios de Nonoai e Erval Grande, para iniciar seu percurso na UFRGS. Durante toda graduação, seu foco de estudo foi a proteção jurídica dos povos indígenas, especialmente das mulheres Kaingang, etnia da qual faz parte. No Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pesquisou sobre como o papel político desempenhado pelas mulheres Kaingang se alterou após o contato com povos não indígenas, especialmente a partir da instauração do chamado Estatuto do Índio, em 1973, que consedia ao Estado tutela legal dos povos indígenas, considerados incapazes de responder por si.

Ao longo da jornada acadêmica, ela presenciou o surgimento de novas políticas de ingresso e permanência estudantil, como a Casa do Estudante Indígena. “Essas conquistas não são fruto da boa vontade da UFRGS, mas sim de muita luta”, diz. Viviane vislumbra um futuro em que mais indígenas saiam da universidade em razão da formatura, e não em decorrência da evasão. Para tanto, o caminho é longo, avalia. “A universidade ainda peca em compreender o modo dos indígenas de pensar a vida”.

Graduada, Viviane pretende continuar trabalhando pela proteção dos direitos de seu povo — como o fez Marcos Kaingang, primeiro homem indígena formado em Direito pela UFRGS e que atualmente integra o Ministério dos Povos Indígenas. As que virão, ela diz: “Não desistam, nunca duvidem da sua força. A gente é a essência de tudo, precisamos acreditar em tudo isso e agradecer aos nossos tupē e jagrēs que vai dar tudo certo”.