Governo do RS anuncia mudança no sistema de reformas em escolas e reformulação do Todo Jovem na Escola

O sistema de manutenção e reforma das escolas estaduais do Rio Grande do Sul foi reformulado. Em uma cerimônia realizada no reinaugurado Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, oficializaram a assinatura das primeiras atas de registro de preço regionalizadas. Serão investidos, entre 2024 e 2026, R$ 775,1 milhões em obras em 1.350 instituições de ensino, localizadas em 274 municípios do Estado.

Além disso, durante o evento, foram anunciadas as modificações no programa Todo Jovem na Escola. A partir de agora, serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.

A licitação para reformas nas escolas será feita por blocos, agrupando diversas escolas em um único lote, de modo a facilitar as contratações. A modalidade funciona como um “catálogo de serviços”, que ficará à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP) para atendimento das instituições de ensino, dando maior velocidade na resolução de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender um grupo de escolas na região, e sem necessidade de licitar novamente cada serviço.

O governado ressaltou que a deterioração ocorre há anos e que essa nova metodologia é revolucionária. “São décadas de falta de investimentos nas escolas que as trouxeram a esse nível de deterioração. A crise fiscal do Estado e a falta de recursos, somadas a vários fatores, fizeram com que a estrutura das escolas fosse se precarizando. Estamos mudando a metodologia. Resolvemos a questão financeira e estamos enfrentando a burocracia. Vamos fazer as escolas viverem uma nova realidade no Rio Grande do Sul”, enfatizou Leite.

Na primeira etapa serão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos. Poderão ser atendidas instituições de ensino nas áreas de abrangência de quatro Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1ª Crop); 162 escolas na região de Pelotas e Rio Grande (5ª Crop); 84 escolas na região de Estrela (3ª Crop); e 70 escolas na região de Bento Gonçalves (16ª Crop).

A segunda etapa abrangerá 798 escolas em 194 municípios, envolvendo R$ 496,8 milhões e beneficiando cerca de 268,9 mil estudantes. Serão atendidas, nesta fase, escolas da região de Novo Hamburgo (2ª Crop); de Passo Fundo (7ª Crop); de Canoas (11ª Crop); de Santo Ângelo (14ª Crop); e de Santa Rosa (17ª Crop).

A secretária Izabel ressaltou que com a nova sistemática, as demandas de consertos e obras serão atendidas de forma mais rápida. "Não tenho dúvidas de que estamos entrando em uma nova era. Antes, as obras eram feitas uma a uma, com licitações por vezes demoradas. Além disso, o Estado tinha dificuldades financeiras. Agora, estamos entrando na era da modernidade e da agilidade. As atas de registro de preços vêm neste sentido. Queremos avançar e avançar rápido", disse Izabel.

As alterações do programa Todo Jovem na Escola foram estruturadas pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado pelo vice-governador, Gabriel Souza, e pela Secretaria da Educação (Seduc).

Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos: uma bolsa auxílio material escolar no início do ano; poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio; e prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês; R$ 150 de bolsa auxílio material escolar; R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança por aprovação em cada ano, com retiradas parciais de R$ 75 por ano; e R$ 150 de prêmio engajamento. Desse modo, até o final do Ensino Médio, o aluno poderá receber até R$ 6 mil. No caso dos alunos que estudam em tempo integral ou no ensino técnico integrado ao ensino médio, a bolsa será de R$ 225, quantia 50% maior que a convencional. O total para esses estudantes poderá chegar a R$ 8.250.

Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.

Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários. Neste ano, poderão ser distribuídas até 1,56 milhões de bolsas ao todo, se todas as condicionalidades forem cumpridas. Desde o seu lançamento, em 2021, o Todo Jovem na Escola já beneficiou mais de 175 mil jovens e pagou mais de 1,7 milhões de bolsas. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 279,4 milhões.