MEC autoriza universitários para estágio em hospitais durante pandemia
Decisão vale para estudantes dos cursos de saúde que estão no último ano da faculdade
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O Ministério da Educação autorizou universitários dos cursos de saúde a fazerem estágio em hospitais para auxiliar no combate ao novo coronavírus. A Portaria com a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A decisão vale para estudantes de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e para alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia que estão no último ano de faculdade.
A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública em razão da Covid-19. Pelo texto, os universitários deverão atuar "exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, no apoio às famílias e aos grupos de risco, de acordo com as especificidades do curso". A atuação dos alunos deverá ser supervisionada por profissionais registrados em seus conselhos competentes e pela orientação docente realizada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), preferencialmente.
Segundo a Portaria, as instituições de ensino deverão usar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações como substituta de horas devidas de estágio curricular obrigatório.
Essa atuação dos alunos será considerada de "caráter relevante" e deverá ser considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção e a alocação dos alunos, que deverá disciplinar o processo em ato próprio, após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal.
