Pauta do ensino gaúcho em debate

Concurso para funcionários, pagamento de insalubridade, falta de professores e exoneração de contratados que não conseguem aumentar a carga horária foram temas tratados no encontro entre Cpers e Secretaria Estadual da Educação, na segunda-feira (21/8), em Porto Alegre. A secretária de Educação, Raquel Teixeira, e dirigentes do sindicato dos professores públicos estaduais dialogaram sobre pautas do ensino e dos educadores gaúchos.

A direção do Cpers solicitou detalhes sobre o recente anúncio do governo relativo à concurso público para abertura de 6 mil vagas de professores, em 2024 e 2025. Entre as dúvidas, o sindicato quer saber sobre a distribuição dos cargos por região; e ressaltou a necessidade de ocorrer processo também para funcionários de escola.

Conforme o Cpers, a Secretaria ainda não tem previsão de concurso para agentes educacionais, mas garante que haverá vagas para todas as áreas do conhecimento da formação docente. Já sobre os descontos em insalubridade dos funcionários contratados, a presidente do sindicato, Helenir Schürer, explicou que apesar de a escola contar com diversos contratados, apenas dois cargos têm direito à insalubridade. “O problema é que, com o método de pagamento adotado pelo governo, descontando esse direito do completivo, ao final, todos ficam com o mesmo salário no contracheque. Por isso, é extremamente importante a revisão do abatimento das verbas indenizatórias no completivo.” Essa pauta deverá ser levada para a próxima reunião, entre o governador e a secretária Raquel.

Sobre as exonerações de contratados sem disponibilidade de aumento da carga horária (de 20h para 40h), a Secretaria garantiu que não indica a demissão. Por isso, casos registrados na rede devem ser encaminhados para avaliação. E o Cpers orienta que os educadores procurem o Núcleo Regional do sindicato, para repassar as situações ao governo.