Pedido de isenção de taxa do Enem começa hoje

A partir de segunda-feira (15/4), e até 26/4, candidatos enquadrados nos três perfis previstos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) podem pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano. Em 2023, o valor para participar do exame foi de R$ 85,00.

Podem solicitar isenção, candidatos que comprovarem: estudar no último ano do Ensino Médio na rede pública; terem concluído os estudos na rede pública (ou como bolsista integral em escola particular); possuírem renda familiar mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; ou estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica (com cadastro no CadÚnico).

Um alerta importante é que o pedido de isenção aceito não garante a automática inscrição no Exame. A inscrição é um procedimento à parte, realizado durante o mesmo período, para todos os participantes (inclusive os treineiros, que fazem o teste como autoavaliação). A data de inscrição para o Enem 2024 ainda não foi divulgada pelo Inep.

Ausentes

Quem teve o pedido de isenção de taxa aceito no Enem 2023, mas faltou a prova, precisa justificar a ausência, para poder solicitar, novamente, a gratuidade. O prazo também terá início nesta segunda-feira (15/4) e encerrará no dia 26/4.

Como proceder

Interessados na gratuidade deverão acessar a Página do Participante, com o login único do Gov.br, para realizar a solicitação. E quem precisa justificar a ausência na última edição do Exame também dever acessar a Página. A relação dos documentos aceitos para os procedimentos está detalhada em edital.

Novidades

Na edição 2024 do Enem, participantes que adotam nome social não precisarão mais enviar documentos comprobatórios, como era feito até então. Este ano, o candidato deverá se cadastrar na Receita Federal, para poder utilizar o seu nome social no Exame. Assim, antes de efetuar a inscrição, é preciso verificar a correspondência das informações pessoais e, se for o caso, efetuar a respectiva atualização na Receita Federal.

Outra questão nova é que, na edição deste ano, participantes que perderam documentos não poderão mais utilizar boletins de ocorrência para comprovar a sua identidade. A medida foi tomada para evitar fraudes na realização do Exame Nacional. Desde a edição de 2023, são aceitos documentos digitais, que são acessados via aplicativo Gov.br, como comprovação de identidade.