Porto Alegre anuncia criação de escolas de Educação Infantil e mudanças na contratação de empresas
Prefeitura lança programa Escola Bem-Cuidada e modificações no serviço de manutenção da rede
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Dez novas escolas de Educação Infantil devem ser criadas pela Prefeitura de Porto Alegre, com abertura de cerca de 2,4 mil vagas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27/6), no lançamento do programa Escola Bem-Cuidada. O evento, na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, na Capital, teve a participação do prefeito Sebastião Melo; do vice-prefeito e secretário interino de Educação, Ricardo Gomes; da secretária de Parcerias, Ana Pellini; da diretora da escola, Sônia Nunes; e de vereadores, alunos e comunidade escolar.
Além das novas instituições, a iniciativa, que é dividida em três eixos – novas escolas, manutenção e gestão operacional –, prevê mudança completa na contratação de empresas licitadas para realizar serviços na rede municipal de ensino. Atualmente, diversas empresas são contratadas para fazer reparos nos prédios, pinturas e substituição de mobiliários, por exemplo. Com o programa, a ideia é que apenas uma empresa fique responsável por todas estas demandas de manutenção, pelo prazo de 20 anos. E a gestão operacional ficará a cargo desta mesma contratada, responsável pela prestação de serviços de limpeza, poda de árvores, segurança, lavanderia, enxoval, tecnologia e gestão de água, esgoto e energia elétrica.
O programa não terá interferência no conteúdo pedagógico. Assim, a contratação de profissionais da área educacional não será de responsabilidade da empresa privada. Estão incluídas as 98 escolas municipais; e as dez novas instituições a serem construídas até o término do 2º ano do programa. O investimento municipal será de R$ 224,8 milhões por ano. E esse valor será dividido em 3 lotes (cerca de 30 a 40 escolas por lote/empresa), cada lote sob responsabilidade de uma única contratada. A quantia é uma estimativa inicial e pode cair, em razão da concorrência pelos lotes.
O projeto começou a tramitar ao final de 2022, quando foi aprovado pelo Comitê Gestor de Parcerias da Prefeitura. Recentemente, a gestão municipal encaminhou a contratação da SP Parcerias, para prestar consultoria na elaboração do edital. A sociedade de economia mista, vinculada à prefeitura paulista, já viabilizou modelo semelhante no município de São Paulo.
A previsão é que o edital de licitação seja lançado no 1º semestre/2024. Entre agosto e setembro deste ano, devem ocorrer consultas e audiências públicas para o debate da proposta. E de outubro a dezembro/2023, será elaborada a versão final do projeto, para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O prefeito Sebastião Melo admite o desafio para dar conta da atual demanda, que, atualmente, é próxima a 6,3 mil vagas necessárias para atender crianças de 0 a 5 anos de idade. “Reconhecemos os problemas de gestão que têm no Brasil, mas tem jeito e passa por uma mudança radical na Educação.”
Já o vice-prefeito e secretário interino da Educação, Ricardo Gomes, considera que o programa Escola Bem-Cuidada vem para facilitar os processos de manutenção. “Ao longo de décadas, viemos acumulando insuficiências na manutenção das escolas. Essa é uma forma moderna e menos burocrática.”
