Prefeitura decide que metade das horas sejam presenciais no ensino municipal de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre determinou, nesta quinta-feira, novas regras para a continuidade do ano letivo nas escolas públicas e comunitárias da rede municipal. Conforme a instrução normativa publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, das 800 horas obrigatórias, pelo menos 400 deverão ser cumpridas de forma presencial.

O texto estabelece que os alunos de grupo de risco ou aqueles que não forem autorizados pelos pais terão regime especial de acompanhamento pela escola. Segundo a prefeitura, o horário de início das aulas pode ser alterado para evitar aglomerações.

Se o número permitido para a frequência simultânea em uma sala de aula exceder o previsto em decreto de outubro, a instituição de ensino deve organizar uma escala semanal para que as atividades sejam desenvolvidas presencialmente.

A determinação é de que, a partir do dia 9 de novembro, todos os profissionais que não tiverem sintomas de Covid-19 e não se enquadrarem nos grupos de risco e outras exceções retomem o trabalho presencial. Horas de planejamento, reuniões e formações devem permanecer em meio remoto. Já as atividades de contraturno devem ser retomadas a partir de 9 de novembro, exclusivamente por instituições parceiras da Prefeitura.