Programa Alfabetiza Tchê deve virar Lei Estadual

Além de anunciar projeto para a manutenção das escolas estaduais via parceria público-privada, o governador Eduardo Leite ainda divulgou ontem novidades sobre os programas Alfabetiza Tchê, de Escolas em Tempo Integral e o Centro de Referência em Educação do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE).  Assim, para expandir as ações do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê), o governo irá institucionalizar a iniciativa, por meio de Lei Estadual, cujo PL foi assinado, no evento, pelo governador e entregue ao presidente da AL, Vilmar Zanchin, que encaminhará o texto para tramitação. 

Alfabetiza Tchê

Instituído por decreto, em setembro de 2022, o programa busca assegurar que todos os alunos da rede pública gaúcha estejam alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental. Já com adesão de todos os prefeitos do RS, o Alfabetiza Tchê é executado por cooperação técnica e financeira entre Estado e municípios, com apoio da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS).

São previstos cerca de R$ 47,5 milhões para investimento na proposta, que prevê a criação de: um Programa de Bolsas para formadores, responsáveis pela articulação e acompanhamento pedagógico (R$ 15 milhões); premiação e fomento para escolas (R$ 24 milhões); material didático complementar, em parceria com a Associação Nova Escola e escrito por professores da rede (R$ 8,5 milhões); e avaliações contínuas de fluência leitora.  Na premiação prevista para escolas estaduais, o governador detalha que serão beneficiadas, com valores entre R$ 40 e R$ 80 mil cada, até 200 escolas com resultados promissores. E outras 200, que tenham resultados baixos nas avaliações, também receberão recursos, entre R$ 20 e R$ 40 mil. As mais bem avaliadas receberão 75% do valor; e o restante será pago mediante comprovação de cooperação técnico-pedagógica, por um ano, às escolas com resultados inferiores (50% do valor, e o restante se for comprovada melhoria na aprendizagem dos alunos). 

A secretária Raquel argumenta que, assim, o governo estará “criando um ambiente de colaboração entre as escolas, um círculo virtuoso de apoio”. Sobre as avaliações, frisa que servirão como “GPS” para mensurar e analisar dados da rede, que embasarão novas ações de melhoria. Já o deputado estadual Vilmar aponta que o projeto do governo está alinhado aos principais avanços identificados durante as visitas regionais do Movimento pela Educação, da Assembleia. E acrescentou que a AL está em tratativas com a Secretaria, para contribuir com recursos e apoiar a efetivação da iniciativa. “Aqui fazemos um grande pacto para alfabetização na idade certa”, considera. 

Centro de Referência em Educação

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) com a OEI Brasil é para o desenvolvimento de um Centro de Referência em Educação, incluindo o Museu a Educação para o Amanhã (Museduca), ambos situados no IE, em Porto Alegre. Para a iniciativa serão investidos cerca de R$ 21,4 milhões no projeto, em parceria com duração de 24 meses.

O objetivo é que a OEI identifique e mapeie tendências e eixos temáticos a serem desenvolvidos. E, ainda, agir na concepção e proposta do Museduca; criar um plano de gestão do Centro de Referência; e implementar um projeto Museológico (com conteúdo para inserção na museografia). O governador destaca que o objetivo é criar um “espaço que inspire, tenha formação e estrutura tecnológica”. E a secretária Raquel acrescenta que o Centro oferecerá diferentes atividades aos estudantes, possibilitando que vivenciem experiências práticas. 

Escola em Tempo Integral

Também foram entregues mobiliários e equipamentos para laboratórios de 17 instituições de Ensino Médio que funcionam como modelos do Programa Escola em Tempo Integral, ainda a ser lançado oficialmente pela pasta. A secretária diz que os novos móveis “saem do modelo de carteira” e envolvem peças que estimulem a capacidade de pesquisa e criatividade dos alunos.