Projetos e ações marcam o Dia da Consciência Negra
Comemorada neste domingo, a data remete à morte de Zumbi dos Palmares, permeia legislações contra o preconceito e pode ser feriado nacional
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Neste domingo, 20, é celebrado o Dia da Consciência Negra, que marca a data em que o líder negro Zumbi dos Palmares foi morto em uma emboscada, em 1695. A data, inclusive, pode se tornar feriado nacional, por meio do Projeto de Lei 482/2017, de autoria de Randolfe Rodrigues (AP), já aprovado no Senado e aguardando a votação na Câmara dos Deputados.
Outros projetos de lei aprovados pelos parlamentares para combater o racismo são lembrados pelo senador Paulo Paim (RS). Um deles, o PLS 787/2015, inclui as motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. Outro, o PL 5.231/2020, proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito. E outros dois projetos, o PL 4.373/2020 e PL 4.566/2021, tipificam a conduta de injúria racial. Para Paim, o dia seria uma forma de educar o povo para que crimes de discriminação deixem de existir.
Já a proposta de Lei Geral do Esporte, PL 1.153/2019, que tramita no Senado, pretende coibir atos racistas, criando uma instituição para formular e executar políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia e intolerância no esporte
Várias atividades marcam a data. A secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, por exemplo, participa na segunda-feira (21), às 14h, do webinar “Equidade Racial na Educação Básica”, promovido pela FGV. O tema será “Políticas Públicas para Equidade Racial”. O evento é gratuito e transmitido via Zoom e canal da FGV no Youtube.
No dia 21, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense realizará o 1º Fórum dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas. O evento visa à formação dos alunos e servidores sobre as relações étnico-raciais. Transmissão pelo Youtube. Inscrições: local do evento (campus Sapucaia do Sul) ou on-line.
Nos anos 1970, universitários negros, reunidos em Porto Alegre, idealizaram a nova data para marcar a luta do povo que representa a maioria da população brasileira. Eles se uniram para pesquisar a luta dos antepassados e questionar a legitimidade do 13 de maio (assinatura da Lei Áurea) como celebração do povo negro. O 20 de novembro surge para destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade e voltado a gerar reflexão para questões raciais.
