Relatório expõe danos em estrutura e falta de professores em Caxias do Sul

Em visita a 48 escolas de Gestão Compartilhada, o Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul RS (Senalba) produziu um relatório, que aponta problemas em instituições de ensino. Entre as dificuldades, estão: falta de professores e monitores; além de danos estruturais, como goteiras, rachaduras ou na rede elétrica.

As visitas ocorreram entre os dias 23/6 e 3/7, após acordo entre a prefeitura e o sindicato, em 12/6. O consenso pelo fim da greve dos professores de Educação Infantil se deu mediante o compromisso municipal de melhorar as condições de trabalho. O presidente do Senalba, Claiton Vargas Melo, assinala que, das medidas acordadas em junho, apenas uma delas foi finalizada. “O poder público só cumpriu com o estudo geolocalização, que serve para buscar escolas mais próximas às moradias dos trabalhadores.”

De acordo com o dirigente, o reajuste salarial de 5,78% está previsto para ser pago somente no mês de agosto, mesmo que a entidade tenha disponibilizado a documentação necessária apenas dois dias após o acordo ser fechado. “Disseram que pagariam assim que o sindicato autorizasse e a categoria saísse do estado de greve. Mandamos o aditivo dia 14/6 e a prefeitura não cumpriu com o pagamento que tinha prometido para o começo de julho.”

Claiton expôs também que por, pelo menos, 15 dias, os alunos das 48 escolas ficaram sem leite na merenda escolar. O alimento foi substituído por suco de uva ou chá. “Além de não aquecer, não é comum uma criança se alimentar de manhã cedo com isso.” Ainda, destacou que, do ano passado para este ano, houve aumento de crianças matriculadas e diminuição de funcionários contratados. 

“Pelo relatório da prefeitura, são 5,4 mil matrículas, mas nas visitas constatamos 5,9 mil alunos matriculados. São 500 crianças a mais, sendo que o número de professores pela prefeitura é de 770, mas nas visitas contabilizamos 677. Chama atenção que, nos últimos 4 ou 5 meses, tivemos transferências, desligamentos e pedidos de demissões, sem reposição de pessoal. Para o atendimento de alunos com o Transtorno do Espectro Autista a média é de um cuidador para cada 9 crianças, não tem como.”

Agora, o sindicato deve encaminhar o relatório aos vereadores de Caxias do Sul e convidar a Comissão de Educação para formar uma Frente Parlamentar de Educação Infantil. “Vamos buscar os meios judiciais, conversar com os vereadores e apresentar isso à comunidade. O que queremos mostrar é que o poder público não cumpre com aquilo que se compromete.”

Prefeitura de Caxias do Sul

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Caxias (Smed) esclarece que o relatório foi entregue à prefeitura na semana passada e repassado às entidades responsáveis. Sobre a falta de pessoal, aponta que “este assunto foi amplamente debatido e encaminhado junto à Justiça do Trabalho, sendo apresentado pelas entidades as necessidades pontuais, considerando a movimentação de trabalhadores”. 

Quanto à infraestrutura, assinala que “esta não é pauta nova” e que, desde 2021, o município “tem contribuído com cada entidade no sentido de adequar e sanar necessidades com relação aos imóveis”. Ressalta que “foram entregues 3 escolas novas e feitas reformas gerais em mais 3 escolas de Educação Infantil. E ainda estão em fase de projeto ou orçamentação outras 8 escolas”. Afirma que as entidades responsáveis pela manutenção têm apresentado planejamento para as reformas. “Todas as necessidades são também apresentadas pelo Conselho Municipal de Educação e pela Vigilância Sanitária, sendo que para tais apontamentos é dada prioridade de atendimento.”

Já a respeito dos acordos firmados em audiência realizada em junho, a gestão municipal garante que as entidades gestoras apresentaram ao Tribunal Regional do Trabalho os encaminhamentos realizados. Por fim, justifica que todas as questões ligadas à alimentação escolar são também fiscalizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, “que foi informado da necessidade de interromper a oferta de leite de uma determinada marca”. Também a Vigilância Sanitária foi acionada e fez os encaminhamentos necessários. “Foram planejados cardápios alternativos, sem prejuízo ao valor nutricional recomendável pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.