Restrição da EJA deve aumentar o desemprego em Porto Alegre, afirma Simpa

A decisão da Prefeitura de Porto Alegre de restringir a Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 33 para apenas uma escola neste semestre “é um claro movimento para reduzir a oferta”, conforme a diretora-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), Luciane Pereira da Silva. Isso porque a prefeitura só está permitindo novas matrículas no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, no bairro Santana, o que exigirá o deslocamento de todos os novos alunos à Região Central para estudar.

Com isso, aqueles que não conseguirem ir ao local terão de desistir da EJA, o que deve aumentar o índice de desemprego em Porto Alegre, segundo Luciane. “Muitos alunos fazem o EJA para conseguir ou permanecer em um emprego. Com o acesso restrito, o impacto será o aumento dos desempregados”, alertou.

Alegando que a prefeitura tomou a decisão sem ouvir com os educadores, o Simpa convocou uma plenária de mobilização em defesa da EJA para esta terça-feira, na sede da entidade. O ato está marcado para as 16h. “As escolas ficaram sabendo do impedimento apenas quando foram matricular os alunos, o que demonstrou que a prefeitura agiu sem diálogo”, afirmou ela.

Duas horas depois da plenária, às 18h, a sede do Simpa também deve ser palco de uma reunião convocada pelo Fórum Estadual da EJA para discutir a mudança. O coordenador da entidade, que também representa a Região Sul no Fórum Nacional da EJA, Alexandre Rafael da Rosa, contou que espera contar com a presença de representantes da prefeitura, conselhos educacionais, professores e alunos na reunião.

Professor do EJA há mais de 20 anos, ele afirmou que a mudança prejudicará a população que mais precisa desse tipo de ensino: os moradores da periferia. “Sempre lutamos contra o fechamento de turmas de EJA pelo Estado, mas nunca enfrentamos algo dessa dimensão”, disse Rosa. “Sabemos que a maior demanda pela modalidade é de alunos de baixa renda que moram em áreas de periferia. Por isso, é nas periferias onde a EJA tem obrigação de estar. Caso contrário, as pessoas que moram longe do Centro estarão destinadas a desistir”, completa o professor.

“Prefeitura está limitando acesso à educação”

Ele ainda criticou o fato da decisão da prefeitura ter sido tomada “sem nenhum levantamento de demanda” e “sem ouvir as comunidades”. “A prefeitura está fazendo justamente o contrário do que prevê a Constituição, as leis e as resoluções sobre educação. Está limitando o direito à educação”, afirmou o educador.

Segundo ele, o município precisa ampliar o acesso à modalidade e aumentar a qualidade da educação. “O EJA precisa de melhores condições de acesso e de permanência, o que leva em conta também a qualidade da merenda, laboratórios de informática, acesso à biblioteca e professores com aulas bem planejadas”, concluiu. O Fórum Estadual também estuda pedir uma audiência pública para tratar do tema na Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmou que o “conhecimento da demanda (da EJA) virá por meio do CMET Paulo Freire, que será o centro de referência da modalidade e irá compilar os dados”. Conforme a avaliação da demanda, a pasta “irá abrir turmas em outras escolas”, mas “ainda uma previsão de quando isso irá acontecer” ou qual o número mínimo de alunos para a abertura de uma turma fora do CMET. A secretaria ainda informou não ter conhecimento da reunião no Simpa.