RS altera prestação de serviço de manutenção em escolas públicas

O Diário Oficial do Estado publicou, na segunda-feira (27/11), dois editais para a contratação de empresas que realizarão serviços de manutenção em escolas públicas estaduais. O governo explica que, inicialmente, serão contempladas instituições dos vales do Taquari e do Rio das Antas, onde serão atendidas 154 escolas e cerca de 36 mil alunos; e Porto Alegre, 236 escolas e 105 mil estudantes. 

As licitações ocorrerão via Central de Licitações (Celic), conforme os critérios da Nova Lei de Licitações e Compras do país (Lei 14.133/2021). Os editais contemplam serviços de engenharia de manutenção, como demolição, consertos, trabalhos preventivos e corretivos, peças, equipamentos e mão de obra. O funcionamento será como um “catálogo de serviços” à disposição das instituições. Assim, uma empresa será responsável por atender um grupo de escolas, sem necessidade de licitar cada novo serviço. 

A secretária estadual de Obras Públicas, Izabel Matte, considera que os serviços serão agilizados. E informa que a licitação do edital dos vales será no dia 11/12, às 9h. E a da Capital, em 12/12, às 9h. A administração pública receberá, para análise, propostas das empresas interessadas.