RS e Capital aderem ao Programa Nacional do Livro Didático
Governo de São Paulo optou por não adquirir obras do PNLD
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Apesar de a renovação para a aquisição do livro didático às escolas públicas brasileiras ser automática e gratuita, o governo de São Paulo surpreendeu, com a recente decisão de rejeitar o Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Já as secretarias de Educação do RS e de Porto Alegre ratificaram a adesão anual ao PNLD, que segue por tempo indeterminado, conforme a legislação vigente. A escolha das obras é feita pelas próprias escolas, a partir de alinhamento pedagógico com professores.
Ao deixar de aderir aos livros do programa, o governo paulista abre mão de 10 milhões de exemplares a alunos do Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano) em 2024. E ainda anunciou que deixará de adquirir os livros do Ensino Médio. A decisão gerou críticas de entidades como a Câmara Brasileira do Livro, Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos. Já o Ministério Público de SP abriu inquérito para investigar a medida.
No sábado (5/8), o governador de SP, Tarcísio de Freitas, disse que os alunos da rede estadual receberão material próprio, elaborado pelo governo paulista, nas versões impressa e digital.
O PNLD é ofertado de forma regular às escolas públicas de Educação Básica, às comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e às conveniadas com o Poder Público. Detalhes sobre o programa no site do MEC.
