RS tem déficit de aproximadamente 196 mil vagas em creches e pré-escolas

Com déficit de aproximadamente 196 mil vagas em creches e pré-escolas, o Rio Grande do Sul está longe de cumprir a meta de zerar a necessidade até o final do ano que vem, conforme estabelecia o Plano Estadual de Educação. Paralelo a isso, há recursos federais do Programa Proinfância, mas boa parte das obras para a construção de unidades está atrasada.

Para debater isso, ocorreu nesta terça-feira um encontro na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O proponente da discussão, deputado Valdeci Oliveira (PT), disse que, se o andamento do processo continuar nesse ritmo, o Estado só terá vagas suficientes para crianças menores de 5 anos em três décadas.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou que das 636 unidades previstas em 433 municípios, 59 obras estão inacabadas e 178 não foram nem mesmo iniciadas. Cerca de 60% das que não estão concluídas, estão localizadas em municípios que possuem as taxas mais baixas de atendimento da educação infantil. “Queremos saber o que está ocorrendo”, questionou o deputado, que convidou entidades e representantes de órgãos fiscalizadores para participar do debate.

Maria Verônica Dariva, membro do colegiado do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, avaliou que o Rio Grande do Sul está atrasado na questão da implementação de uma rede para atender aos direitos das crianças. “A falta de creches traz um prejuízo duplo, primeiro para as crianças, depois para as famílias que não têm com quem deixar os filhos para ir trabalhar”, declarou.

Conforme ela, a grande demanda está nas regiões rurais e ribeirinhas, que além de não disporem de vagas, também não tem transporte para levar os alunos às instituições. As regiões urbanas, contudo, também enfrentam problemas. A necessidade maior está na idealização de estabelecimentos para alunos de 0 a 3 anos, pois atualmente há apenas uma média de 13% de cobertura no Estado.