RS terá R$ 35 milhões para a reconstrução de escolas

Após as recentes enchentes que causaram danos em várias cidades no RS, os ministérios da Educação e da Cultura detalharam, na última semana, como vai funcionar o auxílio no setor educacional. O repasse federal já havia sido anunciado ao Estado, para contribuir com a reestruturação nos municípios.

Por meio do Ministério da Educação (MEC), estima-se um investimento de R$ 35 milhões para a reconstrução de escolas atingidas pelas cheias nas cidades em situação emergencial no Vale do Taquari. O apoio técnico e financeiro do MEC será destinado à rede estadual e às redes municipais priorizadas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) em: Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Colinas; Cruzeiro do Sul; Encantado; Estrela; Lajeado; Muçum e Roca Sales.

O apoio do MEC será via Plano de Ações Articuladas (PAR). E ainda estão previstas ações no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com a entrega de materiais didáticos para os ensinos Fundamental e Médio. Para isso, as redes deverão enviar e-mail, diretamente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades. Outra frente é auxílio, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para a compra de itens de consumo, como materiais de limpeza.

Mais uma iniciativa é a criação de um grupo de atualização imediata, em que a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC mantém contato com representantes do Estado e dos nove municípios mais afetados, para identificar, em tempo real, as demandas e mudanças de cenário. A SEB ainda formará um Grupo de Trabalho para liderar estratégias de redução de impactos da tragédia na Educação. 

Ações Culturais

O Ministério da Cultura (MinC) deve auxiliar na recomposição do acervo bibliográfico das bibliotecas atingidas pelas cheias. Entre as ações, constam a prorrogação para a execução da Lei Paulo Gustavo; assim como para as etapas estadual e municipais da Conferência Nacional de Cultura (CNC). As iniciativas foram informadas pelo secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, no último dia 28/9, em Lajeado. Conforme o ministro, junto com as prefeituras e o governo estadual será direcionado, especificamente às áreas de calamidade, um novo programa de infraestrutura cultural do Ministério. Também anunciou que o MinC atuará na construção de alguns centros culturais; e citou que a pasta prepara ações voltadas à economia criativa, para o final do ano.