Secretário que autorizava novos cursos deve deixar cargo a pedido do ministro da Educação

O ministro Abraham Weintraub demitiu o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Ataíde Alves. Ele era responsável por uma área considerada estratégica no Ministério da Educação (MEC), que aprova o credenciamento de novas faculdades e abertura de cursos na rede particular de ensino.

Oficialmente, o MEC não confirma a demissão. De perfil técnico, Alves atuava na pasta desde o governo Michel Temer e assumiu a chefia da Seres no fim de abril. O cargo foi o último a ser ocupado na gestão Weintraub.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a atuação de Alves não estava agradando a dirigentes e donos de faculdades particulares, pela falta de agilidade na liberação de novos credenciamentos. Ele também teria travado as discussões para desburocratizar o processo de regulação, contrariando o que vem defendendo o ministro. Em eventos do setor, Weintraub defende uma autorregulação das faculdades privadas com a mínima interferência governamental.

Outro motivo que teria levado à demissão de Alves é que ele estaria dificultando o andamento de um novo programa que o MEC pretende lançar para aumentar a carga horária de aulas no ensino médio. A proposta anunciada em agosto era que faculdades privadas recebessem alunos dessa etapa para complementar os estudos e em troca ganhassem um "bônus regulatório", um acréscimo na nota da avaliação feita pelo governo. A ideia é aproveitar a estrutura das faculdades, como laboratórios e salas de informática.

No início do governo Bolsonaro, a nova equipe do MEC enfrentou dificuldades para ocupar e manter nomes nos cargos. Em menos de três meses, houve mais de 15 exonerações no alto escalão. Sem experiência em gestão e com poucas conexões na área educacional, o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez montou uma equipe a partir da indicação de vários grupos, o que resultou em uma disputa de interesses.

Future-se

O MEC planeja entregar o projeto de lei do Future-se para o Congresso, conforme o Estado apurou, até o dia 8 de novembro. Como o Ministério Público Federal (MPF) pediu para que fosse refeita a consulta pública sobre o programa para atender às regras previstas pela legislação, a comunidade acadêmica terá pouco mais de três semanas para discutir a nova minuta. Dirigentes de universidades federais consideram o prazo curto.

O Future-se é defendido pelo ministério como uma alternativa de financiamento para as universidades federais, que enfrentam uma crise orçamentária. O programa estimula a captação de recurso privado para financiar as instituições e flexibiliza regras para a contratação de professores, por exemplo.

A nova minuta foi apresentada nesta quarta-feira, 16, pelo secretário de ensino superior, Arnaldo Lima, para um grupo de reitores. Foi retirado o trecho que dizia que a diminuição de gastos com servidores seria um indicador obrigatório no contrato de adesão.