Secretaria e Cpers tratam de questões educacionais
Dirigentes debatem aspectos pedagógicos e funcionais, como convocação para aposentados, insalubridade ou reforma do Ensino Médio no RS
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No encontro com representantes da Secretaria Estadual da Educação, dia 19 de dezembro, a direção do sindicato dos educadores públicos estaduais (Cpers) solicitou esclarecimentos sobre questões pedagógicas e funcionais; respondidos no último dia 23.
Sobre o enquadramento das convocações dos professores aposentados de 40 horas, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, disse que “as alterações necessárias aos servidores citados no Proa de consulta (sistema de tramitação de processos administrativos), a partir de parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), irão receber em dezembro, com efeitos retroativos a 1º/3/2020”. Raquel também explicou que, para o prosseguimento quanto à identificação dos demais casos, será criado um grupo de trabalho junto com a Secretaria da Fazenda, para ocorrer um estudo individual de cada servidor.
Outros anseios da categoria dizem respeito à gratificação de insalubridade e ao pagamento dos dias de greve para aqueles que ainda não receberam.
Relacionado à Gratificação de Insalubridade foram tomadas decisões para cada categoria. Na “Insalubridade Agente Educacional I – Alimentação e Manutenção e Infraestrutura – Vínculo Contrato Temporário” foi publicada alteração na Lei 10.098, no art. 261, “que aplica-se o disposto do art. 107 ao pessoal contratado (insalubridade)”.
A Secretaria disse aguardar agenda com o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest), marcada para hoje, para orientações sobre como será o processo para esta demanda. Já a Gratificação das Atividades Insalubres para funcionários de escola que tiveram reenquadramento no Plano de Carreira, a informação é que o processo tramita no Proa, e o Departamento de Recursos Humanos da Educação também tratou deste tema com o Dmest, para o alinhamento das atividades, a partir das atribuições do cargo de Agente Educacional – Auxiliar de Serviços Complementares, para definir e agilizar a publicação de laudo que permitirá a insalubridade a estes servidores.
Relativo ao pagamento de dias de greve para dispensados, exonerados ou falecidos, as secretarias estaduais da Educação e da Fazenda informam que trabalham no relatório de servidores que têm direito ao recebimento; com o pagamento previsto em fevereiro, a partir de Instrução Normativa a ser publicada. O Cpers revela seguir atento a questões funcionais e pedagógicas, como concurso público e reforma do Ensino Médio.
