Trabalho infantil cresce 31% e gera prejuízo a estudantes
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai expor dados e debater o problema, que é enfrentado por crianças e jovens brasileiros
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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, transcorrido nesta semana (em 12/6), revela um problema ainda não solucionado no país. Dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada nos últimos dias, indicam tendência de crescimento no trabalho infantil no país nos últimos três anos. No âmbito escolar, o fato repercute: quase metade dos adolescentes justificam o abandono da escola pela necessidade de trabalhar.
Apesar de não ser fenômeno novo no Brasil, o trabalho infantil segue em constante crescimento (31,4% nos últimos três anos). Em 2019, a Pnad Contínua mostra que 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhavam, representando 4,6% da população (38,3 milhões) nessa faixa etária. Já o Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do governo federal, aponta que existiam 2.324 milhões nessa situação, no final de 2022.
“A crise sanitária, o problema de acesso ao ensino remoto e a falta de perspectiva na educação fizeram com que adolescentes abandonassem a escola em troca de renda rápida, geralmente com origem em trabalho precarizado. As maiores vítimas desse processo são estudantes negros, de famílias em situação de vulnerabilidade, que enfrentam distorções na trajetória escolar”, explica a especialista de Educação do Itaú Social, Juliana Yade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento integral da criança, dificultando o seu direito de brincar e de ter uma educação de qualidade. Por isso, o Brasil assumiu compromisso com a ONU, de erradicar todas as formas de trabalho infantil, até 2025.
Para tratar deste tema, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debaterá amanhã o combate ao trabalho infantil. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PE). Ele cita dado do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que informa mais de 440 mil crianças e adolescentes trabalhando na agricultura familiar; e mais de 83 mil meninas, prioritariamente, envolvidas com trabalho infantil doméstico, segundo o Fórum.
